| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2016 | BORGES, Antônio de Moura ; PORTO, A. M. C.. O EXERCÍCIO DA CIDADANIA FISCAL. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, v. 2, p. 21-39, 2016.
Antônio de Moura Borges | |
| 2016 | BORGES, Antônio de Moura ; SANTANA, H. L. S. ; CORREIA, T. F.. A Mudança de Paradigma do Direito Tributário quanto ao Sigilo Bancário. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 03, p. 568-596, 2016.
Antônio de Moura Borges | |
| 2016 | PRUDENTE, Antônio Souza ; FARIA, A. M. A. ; HESSEL, C. E.. A interconexão entre meio ambiente e garantia dos direitos humanos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIONAL, v. 28, p. 40-52, 2016.
Antonio Souza Prudente | |
| 2016 | PRUDENTE, Antônio Souza ; GONZALEZ, A. ; CARVALHO, F. F. ; SILVA, G. M.. O Estudo Prévio de Impacto Ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIONAL, v. 28, p. 34-51, 2016.
Antonio Souza Prudente | |
| 2016 | PRUDENTE, Antônio Souza. O direito constitucional do magistrado ao mérito por cursos de aperfeiçoamento no contexto ético da deontologia funcional da magistratura. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Regiao, v. 28, p. 28-29, 2016.
Antonio Souza Prudente | |
| 2016 | PRUDENTE, Antônio Souza. Tutela Processual de Urgência em Defesa do Meio Ambiente Sustentável, no Contexto Evolutivo da Jurisprudência Constitucional. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Regiao, v. 28, p. 47-56, 2016.
Antonio Souza Prudente | |
| 2016 | CORREIA NETO, Celso de Barros. Formação do Direito Tributário como disciplina jurídica: recortes e exclusões. Nomos (Fortaleza), v. 36, p. 117-144, 2016.
Celso de Barros Correia Neto | |
| 2016 | CORREIA NETO, Celso de Barros. Os 50 Anos da Lei Geral de Orçamentos (Lei N. 4.320/64): O Esquecimento da Lei Orçamentária e do Direito Financeiro no Brasil. Revista Brasileira de Direito, v. 12, p. 184-191, 2016.
Celso de Barros Correia Neto | |
| 2016 | CORREIA NETO, Celso de Barros. Os Tributos e os Direitos Fundamentais. Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor, v. 3, p. 276-307, 2016.
Celso de Barros Correia Neto | |
| 2016 | CORREIA NETO, Celso de Barros ; SILVA, Ellen L de M. ; SANTOS, J. E. S.. IPTU Verde na atualidade: a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental. Fórum de Direito Tributário, v. 14, p. 80-, 2016.
Celso de Barros Correia Neto | |
| 2016 | DE OLIVEIRA, Fernanda Loures ; CORREIA NETO, Celso de Barros. Aspectos Orçamentários das Políticas Públicas e Custos dos Direitos: uma análise do papel do Judiciário na consecução dos Direitos Fundamentais. Revista Jurídica (FIC), v. 4, p. 447-505, 2016.
Celso de Barros Correia Neto | |
| 2016 | MENESES, Gisela Carvalho Freitas e ; CORREIA NETO, Celso de Barros. Sigilos Bancários e Fiscal no Brasil: fundamento Constitucional, histórico Legislativo e precedentes Judiciais. Prisma Jurídico (Online), v. 15, p. 75-109, 2016.
Celso de Barros Correia Neto | |
| 2016 | OLIVEIRA, A. M. ; CORREIA NETO, Celso de Barros. Controle Judicial da Vedação de Tributo com Efeito de Confisco. Revista da ESMAL, v. 1, p. 159-180, 2016.
Celso de Barros Correia Neto | |
| 2016 | MORAES, José Diniz de ; RIBEIRO, Diaulas Costa. Direito à morte (Eutanásia) na Constituição Federal: Uma visão Semiótico-Bioética. REPATS - Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor, v. 3, p. 323-345, 2016.
Diaulas Costa Ribeiro | |
| 2016 | RIBEIRO, Diaulas Costa ; GUIMARAES, D. A. ; CORDEIRO, N.. Interface between the Brazilian Antitrust, Anti-Corruption, and Criminal Organization Laws: The Leniency Agreements. Law and Business Review of th Americas, v. 22, p. 195-244, 2016.
Diaulas Costa Ribeiro | |
| 2016 | RIBEIRO, Diaulas Costa ; GUIMARAES, D. A. ; CORDEIRO, N.. Interface between the Brazilian Antitrust, Anti-Corruption and Criminal Organization Laws: The Leniency Agreements. Law and Business Review of the Americas, v. 22, p. 195-244, 2016.
Diaulas Costa Ribeiro | |
| 2016 | RIBEIRO, Diaulas Costa ; MOREIRA, K. L.. Reversão de Aposentadoria de Servidor Público Septuagenário: Irretroatividade da Lei Complementar nº 152/2015.. Espacios (Caracas), v. 37, p. 4-30, 2016.
Diaulas Costa Ribeiro | |
| 2016 | RIBEIRO, Diaulas Costa ; SANTOS, J. E. S. ; LOBO, J. A.. O direito fundamental ao esquecimento: uma análise comparativa da experiência brasileira e europeia. Revista Jurídica (FIC), v. 04, p. 734-772, 2016.
Diaulas Costa Ribeiro | |
| 2016 | RIBEIRO, Diaulas Costa ; SANTOS, J. E. S. ; PAES, J. E. S.. Robert Alexy e a tentativa de ordenar o discurso jurídico na pós-modernidade: Um autor entre crentes e críticos. Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor REPATS - Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor, v. 3, p. 521-544, 2016.
Diaulas Costa Ribeiro | |
| 2016 | RIBEIRO, Diaulas Costa ; SIQUEIRA, L. S. ; FONSECA, C. B. G.. Ministério Público dos Estados Unidos da América: uma análise das atuações federal e estadual. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário, v. 11, p. 119-, 2016.
Diaulas Costa Ribeiro | |
