| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2017 | PRUDENTE, Antônio Souza ; CARDOZO, A. C. C. ; OLIVEIRA, B. G. F.. Tutela jurídico-constitucional do ecossistema familiar no contexto do desenvolvimento sustentável. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIONAL, v. 29, p. 25-31, 2017.
Antonio Souza Prudente | |
| 2017 | PRUDENTE, Antônio Souza ; PORTO, A. M. C. ; KARNIKOWSKI, C. T.. A tutela jurídica dos Direitos Humanos no meio ambiente carcerário. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIONAL, v. 29, p. 23-30, 2017.
Antonio Souza Prudente | |
| 2017 | PRUDENTE, Antônio Souza ; ROCHA, A.. O princípio da precaução como instrumento jurídico de proteção e inclusão socioambiental da pessoa com deficiência e a garantia do desenvolvimento sustentável. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIONAL, v. 29, p. 56-68, 2017.
Antonio Souza Prudente | |
| 2017 | Valim, B. F. C. A. ; PRUDENTE, Antônio Souza. Relações de consumo e a proteção do meio ambiente no ecossistema familiar. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIONAL, v. 29, p. 39-55, 2017.
Antonio Souza Prudente | |
| 2017 | AFONSO, José Roberto R. ; FUCK, Luciano F. ; CORREIA NETO, Celso de Barros ; SZELBRACIKOWSKI, D. C.. Guerra Fiscal do ICMS: organizar o desembarque. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário, v. 12, p. 416-443, 2017.
Celso de Barros Correia Neto | |
| 2017 | OLIVEIRA, A. M. ; CORREIA NETO, Celso de Barros. Controle Judicial da Efetivação do Direito à Saúde e o Princípio da Escassez. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR, v. 4, p. 198-226, 2017.
Celso de Barros Correia Neto | |
| 2017 | SOUZA, Y. A. de ; SANTOS, J. E. S. ; CORREIA NETO, Celso de Barros. O Tratamento Tributário do Ágio, Antes e Depois da Lei n. 12.973/14: um estudo comparativo. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 15, p. 113-138, 2017.
Celso de Barros Correia Neto | |
| 2017 | RIBEIRO, Diaulas Costa ; AGUIAR, Júlio César ; ISMAEL, A. G.. Plea Bargaining: aproximação conceitual e breve histórico. Revista de Processo, v. 263, p. 429-449, 2017.
Diaulas Costa Ribeiro | |
| 2017 | Bijos, Leila ; OLIVEIRA, J. R. A. ; SILVA, A. ; QUIRINO, D. M. S.. Direito Internacional econômico: a compra e venda internacional de mercadorias. REVISTA JURÍDICA, v. 17, p. 1-11, 2017.
Joao Rezende Almeida Oliveira | |
| 2017 | OLIVEIRA, J. R. A. ; GODOY, A. S. M. ; SANTANA, H. L. S.. O sistema de fontes e principios no projeto do novo codigo brasileiro: prognósticos, paradoxos e possibilidades.. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW, v. 8, p. 291-310, 2017.
Joao Rezende Almeida Oliveira | |
| 2017 | OLIVEIRA, J. R. A. ; SANTOS, J. E. S. ; FREITAS, H. C. F.. É GOLPE? UMA PROPOSTA DE CONVOCAÇÃO ANTECIPADA DE ELEIÇÕES DIRETAS PARA PRESIDENTE FERE AS CLÁUSULAS PÉTREAS?. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR, v. 4, p. 811-841, 2017.
Joao Rezende Almeida Oliveira | |
| 2017 | SANTOS, J. E. S. ; BORGES, A. M. ; OLIVEIRA, J. R. A.. O iberismo e o novo constitucionalismo latino americano. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO, v. 12, p. 1-35, 2017.
Joao Rezende Almeida Oliveira | |
| 2017 | Luz. E. S. ; PAES, J. E. S.. A Participação da Sociedade Civil na Escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS, v. 12, p. 257-280, 2017.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2017 | PAES, J. E. S.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR, v. 6, p. 929-965, 2017.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2017 | PAES, J. E. S. ; DO VALE< Maurício Dalri Timm ; SANTOS, J. E. S.. A CONSTITUIÇÃO E A CONCEPÇÃO HILÉTICA DE NORMAS JURÍDICAS: Um olhar jusfilósofo a partir da Teoria Analítica. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 1, p. 235-257, 2017.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2017 | PAES, J. E. S. ; SANTOS, J. E. S.. A DEMOCRACIA E O TERCEIRO SETOR NA ATUALIDADE: HISTÓRICO E REFLEXOS ATUAIS / DEMOCRACY AND THE CURRENT THIRD SECTOR: HISTORICAL AND CURRENT REFLECTIONS. DIREITO E LIBERDADE., v. 19, p. 131-157, 2017.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2017 | PAES, J. E. S. ; SANTOS, J. E. S. ; DO VALE< Maurício Dalri Timm. O POSICIONAMENTO ESTRATÉGICO DO TERCEIRO SETOR NA ATUALIDADE. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR, v. 4, p. 160-185, 2017.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2017 | PAES, J. E. S. ; SANTOS, J. E. S.. O DIREITO AO TRANSPORTE COMO INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA DEMOCRATIZAÇÃO DO DIREITO À CIDADE EM BRASÍLIA: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO DISTRITO FEDERAL. REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB, v. 11, p. 357-376, 2017.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2017 | PAES, J. E. S. ; SANTOS, J. E. S.. PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: A NECESSIDADE DE RECONHECIMENTO DA COMUNICAÇÃO LÍCITA ENTRE OS PODERES NA ATUALIDADE BRASILEIRA. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA, v. 2, p. 331-361, 2017.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2017 | MEIRA, Liziane Angelotti ; BORGES, Antônio de Moura ; SALES, R. C.. A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS: análise dos aspectos constitucionais. REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB, v. 11, p. 85-105, 2017.
Liziane Angelotti Meira | |
