| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2017 | FALCÃO, MAURIN ALMEIDA ; MORAES, A. S. P.. Os reflexos da interação entre o Estado, o mercado e o tributo na sociedade brasileira.. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 1, p. 43-64, 2017.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2017 | FALCÃO, MAURIN ALMEIDA ; OLIVEIRA, L. G. e. O tributo como mecanismo de barganha politica / Taxing as a tool of political bargaining. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED, v. 13, p. 342-, 2017.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2017 | NEIVA, LEONARDO JOSÉ FEITOSA ; HALIK, ALINE ROBERTA ; FALCÃO, MAURIN ALMEIDA. Os Alicerces do Novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. Revista FSA (Faculdade Santo Agostinho), v. 14, p. 53-67, 2017.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2017 | CORDEIRO, NEFI. Embriaguez ao Volante e Lesão Corporal Culposa Praticadas no Trânsito.. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, v. 78, p. 127-131, 2017.
Néfi Cordeiro | |
| 2017 | CORDEIRO, NEFI ; LINHARES, A. C. A.. Prisões cautelares e presunção de culpa: notas históricas sobre esta dialética no direito processual penal brasileiro. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, v. V.3, N.1, p. 1-21, 2017.
Néfi Cordeiro | |
| 2017 | CORDEIRO, NEFI. Roubo Qualificado. Concurso de Agentes e Emprego de Arma.. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, v. 75, p. 137-139, 2017.
Néfi Cordeiro | |
| 2017 | COUTINHO, Nilton Carlos de Almeida ; BORGES, E. O.. A insuficiência das políticas públicas referentes ao desenvolvimento do ensino público no Brasil. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE, v. 5, p. 921-945, 2017.
Nilton Carlos de Almeida Coutinho | |
| 2017 | COUTINHO, Nilton Carlos de Almeida. Intervenção do Estado na propriedade e proteção ambiental: considerações sobre a natureza jurídica do licenciamento ambiental. Revista Aporia Jurídica, v. i, p. 51-60, 2017.
Nilton Carlos de Almeida Coutinho | |
| 2017 | COUTINHO, Nilton Carlos de Almeida ; OLIVEIRA, O. D. M.. Estatuto da pessoa com deficiência e acesso à justiça: uma análise sob a ótica dos direitos fundamentais. PARADIGMA (RIBEIRÃO PRETO), v. 26, p. 190-208, 2017.
Nilton Carlos de Almeida Coutinho | |
| 2017 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. A constitucionalidade do voto de qualidade no âmbito do CARF. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 90, p. 61-72, 2017.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2017 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. A CONTROVÉRSIA JURÍDICA ACERCA DA MULTA DA LEI DE REPATRIAÇÃO(ART. 8º DA LEI Nº 13.254, DE 13/1/2016). Fórum de Direito Tributário, v. 85, p. 89-104, 2017.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2017 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. A imunidade dos livros e periódicos e do suporte de sua fixação. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 87, p. 19-40, 2017.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2017 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. A incidência do ICMS sobre softwares segundo a jurisprudência do STF (ainda quando qualificados como bens incorpóreos). FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 88, p. 59-64, 2017.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2017 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. Anotações sobre o IPTU. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 86, p. 19-63, 2017.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2017 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. O regime especial de regularização cambial e tributária e o princípio da igualdade (análise da constitucionalidade da restrição de opção por parte do art. 11 da Lei 13.254/2016). Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 976, p. 145-166, 2017.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2017 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. Sigilo fiscal no âmbito da Lei de Repatriação (Lei nº 13.254/2016). FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 89, p. 9-27, 2017.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2017 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. STF - RE 330.817 - Comentário: Imunidade Tributária do Livro Eletrônico ? A imunidade de impostos, constantes do art. 150, VI, d, abrange o livro eletrônico (e-book), inclusive os suportes exclusivamente utilizados para fixá-lo. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 980, p. 470-475, 2017.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2016 | BORGES, Antônio de Moura ; FREITAS, Maria Carolina C. A.. COMBATE À ELISÃO FISCAL: UM ESTUDO COMPARADO. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO, v. 11, p. 196-223, 2016.
Antônio de Moura Borges | |
| 2016 | BORGES, Antônio de Moura ; OLIVEIRA, A. M.. Limitações ao Princípio da Capacidade Contributiva: Mínimo Existencial e Confisco.. CONPEDI LAW REVIEW, v. 2, p. 180-200, 2016.
Antônio de Moura Borges | |
| 2016 | BORGES, Antônio de Moura ; OLIVEIRA, F. L.. A Função Ecológica do Tributo no Desenvolvimento da Governança Ambiental. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO, v. 2, p. 119-140, 2016.
Antônio de Moura Borges | |
