| Ano | Produção | Detalhes |
|---|
| 2018 | DO VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM ; TREVISAN, ROSALDO. A -BABEL- NA TRIBUTAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR: POR UM GLOSSÁRIO ADUANEIRO. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE), v. 23, p. 599-626, 2018.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2018 | TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI ; TREVISAN, ROSALDO. CONSIDERAÇÕES SOBRE A INSTANTANEIDADE DOS SISTEMAS JURÍDICOS E SOBRE A ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA A PARTIR DO ITCMD PARANAENSE CONSIDERATIONS ON THE INSTANTANEITY OF THE LEGAL SYSTEMS AND ON THE TAX ANTERIORITY FROM THE ITCMD OF PARANÁ. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 23, p. 107-133, 2018.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2018 | TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI ; TREVISAN, ROSALDO ; TREVISAN, ROSALDO. CONSIDERAÇÕES SOBRE A INSTANTANEIDADE DOS SISTEMAS JURÍDICOS E SOBRE A ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA A PARTIR DO ITCMD PARANAENSE CONSIDERATIONS ON THE INSTANTANEITY OF THE LEGAL SYSTEMS AND ON THE TAX ANTERIORITY FROM THE ITCMD OF PARANÁ. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 23, p. 107-133, 2018.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2018 | TREVISAN, Rosaldo. ; VALLE, M. D. T.. A `Babel` na Tributação do Comércio Exterior: por um Glossário Aduaneiro. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE), v. 23, p. 599-626, 2018.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2018 | CORREIA, E. ; FALCAO, M. A.. As elites, a Escola de Chicago e o tributo.. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS, v. 341, p. 74-95, 2018.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2018 | FALCAO, M. A. ; DIAS, Murilo B.. A emergência do tributo e do seu processo político.. DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO, v. 10, p. 153-177, 2018.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2018 | FALCAO, M. A.. Uma revisão do tributo e do seu estado da arte: os caminhos para a pós-modernidade.. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO, v. 9, p. 179-194, 2018.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2018 | GABRIEL, C. E. C. ; OLIVEIRA, L. F. ; FALCAO, M. A.. A locação de bens móveis acompanhada do fornecimento de mão de obra como hipótese de incidência do Imposto sobre Serviços.. REVISTA JURÍDICA (ANÁPOLIS), v. 18, p. 70-88, 2018.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2018 | CORDEIRO, NEFI ; COUTINHO, N. C.. A audiência de custódia e seu papel como instrumento constitucional de concretização de direitos. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO, v. 10, p. 76-88, 2018.
Néfi Cordeiro | |
| 2018 | CORDEIRO, NEFI. TÓXICOS. Tráfico. Prisão Preventiva.. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, v. 84, p. 135-139, 2018.
Néfi Cordeiro | |
| 2018 | COUTINHO, Nilton Carlos de Almeida ; CORDEIRO, N.. A audiência de custódia e seu papel como instrumento constitucional de concretização de direitos. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO, v. 10, p. 76-88, 2018.
Nilton Carlos de Almeida Coutinho | |
| 2018 | COUTINHO, Nilton Carlos de Almeida ; SANTOS, G. R. ; TABAKI, B.. Ação civil pública e seu papel social: uma análise sob a ótica econômica. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO), v. 26, p. 283-304, 2018.
Nilton Carlos de Almeida Coutinho | |
| 2018 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. A exigência do ICMS sobre programas de computador. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 988, p. 321-328, 2018.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2018 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. A incidência do IR na fonte na remessa de juros para exterior por ente imune na condição de responsável substituto: análise do art. 11 do Decreto-Lei nº 401/1968. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 92, p. 75-88, 2018.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2018 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. Escólio sobre decisões do STF relativas à incidência di IPTU sobre imóveis públicos arrendados para fins empresariais e os seus eventuais desdobramentos. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 93, p. 53-74, 2018.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2018 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. Exame da constitucionalidade da fixação de alíquotas progressivas da contribuição previdenciária do servidor público federal. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 91, p. 53-72, 2018.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2018 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. STJ-REsp 1.480.918/RS - Comentário: Entidade de assistência social, embora imune, na condição de responsável tributário substituto, deve recolher o imposto retido na fonte devido por contribuinte, terceiro residente no exterior, não podendo este usufruir de benefício tributário personalíssimo.0. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 991, p. 665-737, 2018.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2018 | PEREIRA, P. P. ; MOREIRA, E. B.. Art. 30 da LINDB - O dever público de incrementar a segurança jurídica. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, v. 277, p. 243-274, 2018.
Paula Pessoa Pereira | |
| 2018 | PEREIRA, P. P.. Qual a melhor regra de decisão para a jurisdição constitucional: maiorias ou supermaiorias? Uma velha discussão não tão conhecida na história constitucional. REVISTA DE PROCESSO COMPARADO, v. 7, p. 281-317, 2018.
Paula Pessoa Pereira | |
| 2018 | LOPES, Rodrigo Moreira. Aplicação da teoria processual administrativa no procedimento de consulta no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários (CVM): análise da decisão sobre a natureza jurídica da incorporação de ações pela CVM. Revista de Direito Setorial e Regulatório, v. 4, p. 213-234, 2018.
Rodrigo Moreira Lopes | |
