Lista das Produções

Filtro: Artigo Publicado/Direito
AnoProduçãoDetalhes
2017MEIRA, Liziane Angelotti ; CARBONAR, A. F. T. S.. CIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO ICMS SOBRE AS OPERAÇÕES COM SOFTWARES VIA DOWNLOAD E STREAMING. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO, v. 12, p. 482-539, 2017.
Liziane Angelotti Meira
2017MEIRA, Liziane Angelotti ; SANTANA, H. L. ; NEIVA, L. J. F.. As regras do comércio internacional no desfecho do contencioso do algodão (DS267). REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL, v. 99, p. 303-320, 2017.
Liziane Angelotti Meira
2017FALCÃO, MAURIN ALMEIDA ; OLIVEIRA, LUCIANA GUALDA E. O tributo como mecanismo de barganha politica / Taxing as a tool of political bargaining. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED, v. 13, p. 342-, 2017.
Luciana Gualda e Oliveira
2017VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; MEIRA, L. A. ; PONTES. Darwin de Souza. O REGIME JURÍDICO DA ISENÇÃO FISCAL NA CONSTITUIÇÃO. REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB, v. 11, p. 1-22, 2017.
Marcos Aurélio Pereira Valadão
2017VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. O SISTEMA TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO SOB A PERSPECTIVA DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE CRÍTICA. NOMOS (FORTALEZA), v. 37, p. 147-198, 2017.
Marcos Aurélio Pereira Valadão
2017VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; SAMPAR, Marcos Donizete. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A NATUREZA ADMINISTRATIVA DO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO (ART. 150, DO CTN) *. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário, v. 12, p. 1-31, 2017.
Marcos Aurélio Pereira Valadão
2017PEREIRA, S. J. ; VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO, NO CAMPO DO ICMS, PARA GANHOS E QUEBRAS DECORRENTES DE OSCILAÇÃO DE TEMPERATURA EM OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS.. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW, v. 8, p. 380-411, 2017.
Maurício Dalri Timm do Valle
2017SANTOS, J. E. ; PAES, J. E. S. ; VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. O POSICIONAMENTO ESTRATÉGICO DO TERCEIRO SETOR NA ATUALIDADE: CUSTEIO ESTATAL, PARTICULAR E O SEU PAPEL NA DEMOCRACIA BRASILEIRA ATUAL. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR, v. 4, p. 160-185, 2017.
Maurício Dalri Timm do Valle
2017VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO ; AVEIRO, J. C. R.. O MÍNIMO EXISTENCIAL E A TRIBUTAÇÃO. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO, v. 12, p. 76-123, 2017.
Maurício Dalri Timm do Valle
2017VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO ; COSTA, V. A.. A estrutura da norma tributária: os critérios temporal e espacial do consequente normativo. Revista de Direito Tributário Contemporâneo - RDTC, v. 7, p. 201-221, 2017.
Maurício Dalri Timm do Valle
2017VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO ; FOLLADOR, G. B.. Las normas de competencia para establecer tributos en la ciencia del derecho tributario brasileño. Revista de Estudios Tributarios, v. 18 (2007), p. 265-291, 2017.
Maurício Dalri Timm do Valle
2017VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO ; FOLLADOR, G. B.. NORMAS DE COMPETENCIA TRIBUTARIA: CRÍTICA A LOS INTENTOS DE FORMALIZACIÓN POR PARTE DE LOS CIENTÍFICOS DEL DERECHO TRIBUTARIO BRASILEÑO. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR, v. 4, p. 632-661, 2017.
Maurício Dalri Timm do Valle
2017VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. O direito constitucional tributário brasileiro pelas mãos de José Roberto Vieira. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR, v. 62, p. 285-, 2017.
Maurício Dalri Timm do Valle
2017VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. O DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO BRASILEIRO PELAS MÃOS DE JOSÉ ROBERTO VIEIRA. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR, v. 63, p. 285-322, 2017.
Maurício Dalri Timm do Valle
2017VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO ; PASINATTO, A. P.. ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA: BREVE ANÁLISE LUSO-BRASILEIRA. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 6, p. 1041-1073, 2017.
Maurício Dalri Timm do Valle
2017VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. SOBRE AS CONCEPÇÕES NORMATIVAS: SINTÁTICA, HILÉTICA E EXPRESSIVA. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, v. 12, p. 593-619, 2017.
Maurício Dalri Timm do Valle
2017VALLE, M. D. T.. La disposición general sobre la responsabilidad tributaria en el Código Tributario Nacional brasileño. REVISTA DO INSTITUTO COLOMBIANO DE DERECHO TRIBUTARIO, v. 76, p. 199-226, 2017.
Maurício Dalri Timm do Valle
2017VALLE, M. D. T. ; LEONART, V. F. C.. Sobre a incidência do ISS e do ICMS sobre streaming. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 87, p. 101-127, 2017.
Maurício Dalri Timm do Valle
2017VALLE, M. D. T. ; PAES, J. E. S. ; SANTOS, J. E.. A CONSTITUIÇÃO E A CONCEPÇÃO HILÉTICA DE NORMAS JURÍDICAS: Um olhar jusfilósofo a partir da Teoria Analítica. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 1, p. 235-257, 2017.
Maurício Dalri Timm do Valle
2017FALCÃO, MAURIN ALMEIDA ; ARAUJO, R. S.. A importância estratégica do Terceiro Setor no Brasil como meio de desenvolvimento social: uma argumentação teórica a partir do prisma da economia social de Gide.. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE), v. 17, p. 153-179, 2017.
Maurin Almeida Falcao
6 7 8 9 1011 12 13 14