Ano | Produção | Detalhes |
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2017 | MEIRA, Liziane Angelotti ; CARBONAR, A. F. T. S.. CIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO ICMS SOBRE AS OPERAÇÕES COM SOFTWARES VIA DOWNLOAD E STREAMING. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO, v. 12, p. 482-539, 2017. Liziane Angelotti Meira | |
2017 | MEIRA, Liziane Angelotti ; SANTANA, H. L. ; NEIVA, L. J. F.. As regras do comércio internacional no desfecho do contencioso do algodão (DS267). REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL, v. 99, p. 303-320, 2017. Liziane Angelotti Meira | |
2017 | FALCÃO, MAURIN ALMEIDA ; OLIVEIRA, LUCIANA GUALDA E. O tributo como mecanismo de barganha politica / Taxing as a tool of political bargaining. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED, v. 13, p. 342-, 2017. Luciana Gualda e Oliveira | |
2017 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; MEIRA, L. A. ; PONTES. Darwin de Souza. O REGIME JURÍDICO DA ISENÇÃO FISCAL NA CONSTITUIÇÃO. REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB, v. 11, p. 1-22, 2017. Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
2017 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. O SISTEMA TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO SOB A PERSPECTIVA DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE CRÍTICA. NOMOS (FORTALEZA), v. 37, p. 147-198, 2017. Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
2017 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; SAMPAR, Marcos Donizete. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A NATUREZA ADMINISTRATIVA DO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO (ART. 150, DO CTN) *. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário, v. 12, p. 1-31, 2017. Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
2017 | PEREIRA, S. J. ; VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO, NO CAMPO DO ICMS, PARA GANHOS E QUEBRAS DECORRENTES DE OSCILAÇÃO DE TEMPERATURA EM OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS.. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW, v. 8, p. 380-411, 2017. Maurício Dalri Timm do Valle | |
2017 | SANTOS, J. E. ; PAES, J. E. S. ; VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. O POSICIONAMENTO ESTRATÉGICO DO TERCEIRO SETOR NA ATUALIDADE: CUSTEIO ESTATAL, PARTICULAR E O SEU PAPEL NA DEMOCRACIA BRASILEIRA ATUAL. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR, v. 4, p. 160-185, 2017. Maurício Dalri Timm do Valle | |
2017 | VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO ; AVEIRO, J. C. R.. O MÍNIMO EXISTENCIAL E A TRIBUTAÇÃO. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO, v. 12, p. 76-123, 2017. Maurício Dalri Timm do Valle | |
2017 | VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO ; COSTA, V. A.. A estrutura da norma tributária: os critérios temporal e espacial do consequente normativo. Revista de Direito Tributário Contemporâneo - RDTC, v. 7, p. 201-221, 2017. Maurício Dalri Timm do Valle | |
2017 | VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO ; FOLLADOR, G. B.. Las normas de competencia para establecer tributos en la ciencia del derecho tributario brasileño. Revista de Estudios Tributarios, v. 18 (2007), p. 265-291, 2017. Maurício Dalri Timm do Valle | |
2017 | VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO ; FOLLADOR, G. B.. NORMAS DE COMPETENCIA TRIBUTARIA: CRÍTICA A LOS INTENTOS DE FORMALIZACIÓN POR PARTE DE LOS CIENTÍFICOS DEL DERECHO TRIBUTARIO BRASILEÑO. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR, v. 4, p. 632-661, 2017. Maurício Dalri Timm do Valle | |
2017 | VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. O direito constitucional tributário brasileiro pelas mãos de José Roberto Vieira. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR, v. 62, p. 285-, 2017. Maurício Dalri Timm do Valle | |
2017 | VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. O DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO BRASILEIRO PELAS MÃOS DE JOSÉ ROBERTO VIEIRA. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR, v. 63, p. 285-322, 2017. Maurício Dalri Timm do Valle | |
2017 | VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO ; PASINATTO, A. P.. ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA: BREVE ANÁLISE LUSO-BRASILEIRA. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 6, p. 1041-1073, 2017. Maurício Dalri Timm do Valle | |
2017 | VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. SOBRE AS CONCEPÇÕES NORMATIVAS: SINTÁTICA, HILÉTICA E EXPRESSIVA. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, v. 12, p. 593-619, 2017. Maurício Dalri Timm do Valle | |
2017 | VALLE, M. D. T.. La disposición general sobre la responsabilidad tributaria en el Código Tributario Nacional brasileño. REVISTA DO INSTITUTO COLOMBIANO DE DERECHO TRIBUTARIO, v. 76, p. 199-226, 2017. Maurício Dalri Timm do Valle | |
2017 | VALLE, M. D. T. ; LEONART, V. F. C.. Sobre a incidência do ISS e do ICMS sobre streaming. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 87, p. 101-127, 2017. Maurício Dalri Timm do Valle | |
2017 | VALLE, M. D. T. ; PAES, J. E. S. ; SANTOS, J. E.. A CONSTITUIÇÃO E A CONCEPÇÃO HILÉTICA DE NORMAS JURÍDICAS: Um olhar jusfilósofo a partir da Teoria Analítica. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 1, p. 235-257, 2017. Maurício Dalri Timm do Valle | |
2017 | FALCÃO, MAURIN ALMEIDA ; ARAUJO, R. S.. A importância estratégica do Terceiro Setor no Brasil como meio de desenvolvimento social: uma argumentação teórica a partir do prisma da economia social de Gide.. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE), v. 17, p. 153-179, 2017. Maurin Almeida Falcao | |