| Ano | Produção | Detalhes |
|---|
| 2016 | FERREIRA, BILMAR ANGELIS DE ALMEIDA ; RABELO, J. O. ; OLIVEIRA, Antônio de Jesus Felippe de. Alinhamento Estratégico como Instrumento da Governança de TI: Avaliação da Maturidade na Polícia Militar do Distrito Federal sob o Modelo de Luftman. Revista Ciência & Polícia, v. 1, p. 41-63, 2016.
Jane de Oliveira Rabelo de Almeida | |
| 2016 | SANTOS, J. E. S. ; NOGUEIRA, D. S. ; OLIVEIRA, J. R. A.. A imunidade tributaria dos Templos Maconicos como Templos de qualquer culto. Revista de estudos e pesquisas avançadas do Terceiro Setor, v. 3, p. 1-20, 2016.
Joao Rezende Almeida Oliveira | |
| 2016 | GODOY, A. S. M. ; PAES, J. E. S.. EL ESPERANTO JURÍDICO, LA UTOPÍA DE LA LENGUA NORMATIVA UNIVERSAL PERFECTA Y EL RELATIVISMO DEL DERECHO. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário, v. 11, p. 411-, 2016.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2016 | GODOY, A. S. ; PAES, J. E. S.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA NO BRASIL E SEU DESENVOLVIMENTO JURISPRUDENCIAL. REPATS, v. 3, p. 1-, 2016.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2016 | PAES, J. E. S. ; GODOY, A. S. M.. EL PRESIDENCIALISMO BRASILEÑO; SÍNTESIS HISTÓRICA Y CONCEPTUAL. Revista do Mestrado em Direito UCB, v. 10, p. 290-, 2016.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2016 | PAES, J. E. S. ; SANTANA, H. L. ; ALENCAR, S. B.. A (Re) Discussão da imunidade ao contribuinte indireto. Revista Jurídica (FIC), v. 02, p. 673-705, 2016.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2016 | PAES, J. E. S. ; SANTANA, H. L.. Novo Regime Jurídico de parcerias voluntárias entre a administração pública e o terceiro setor na Lei n. 13019 de 2014. Juris Plenum Direito Admistrativo, v. 1, p. 9-, 2016.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2016 | PAES, J. E. S. ; SANTOS, J. E. S.. A AUTONOMIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988: Poderes e distribuição de competência. Revista Jurídica, v. 16, p. 57-82, 2016.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2016 | PAES, J. E. S. ; SANTOS, J. E. S.. A AUTONOMIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988: Poderes e distribuição de competência. Revista Jurídica, v. 1, p. 13-, 2016.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2016 | PAES, J. E. S. ; ZAPONI TEIXEIRA, H. L.. Limites territoriais à atuação de entidades imunes com vistas à obtenção de recursos. Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor, v. 3, p. 35-58, 2016.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2016 | RIBEIRO, D. C. ; PAES, J. E. S. ; SANTOS, J. E. S.. ROBERT ALEXY E A (TENTATIVA) DE ORDENAR O DISCURSO JURÍDICO NA PÓS MODERNIDADE: Um autor entre crentes e críticos. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR, v. 3, p. 521-556, 2016.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2016 | ZAPONI TEIXEIRA, H. L. ; PAES, J. E. S.. LIMITES TERRITORIAIS À ATUAÇÃO DE ENTIDADES IMUNES COM VISTAS À OBTENÇÃO DE RECURSOS. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR, v. 3, p. 35-58, 2016.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2016 | MEIRA, Liziane Angelotti ; Valadão, Marcos Aurélio Pereira ; LOPES, R. M.. PAGAMENTO DE PARCELAS IRRISÓRIAS NO PAES (LEI Nº 10.684, DE 2003) E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. Nomos (Fortaleza), v. 36, p. 351-385, 2016.
Liziane Angelotti Meira | |
| 2016 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; BOMTEMPO, Eugênio Pacceli de Morais. Análise Juseconômica da Imunidade Tributária Musical: O Caso do EMusic no Brasi. Economic Analysis of Law Review, v. 7, p. 679-713, 2016.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2016 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; LOPES, Rodrigo Moreira ; MEIRA, L. A.. PAGAMENTO DE PARCELAS IRRISÓRIAS NO PAES (LEI Nº 10.684, DE 2003) E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. Nomos (Fortaleza), v. 36, p. 351-385, 2016.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2016 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; LOPES, Rodrigo Moreira ; QUEIROZ, André Zancanaro. A matriz constitucional do adicional de icms destinado aos fundos estaduais de combate à pobreza: questões controversas e a constitucionalização superveniente. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, v. 26, p. 299-328, 2016.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2016 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. O Artigo 132 do CTN e a Impossibilidade de Anistia por Contrato Privado. Revista Brasileira de Direito, v. 12, p. 174-183, 2016.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2016 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. OS LIMITES LEGAIS NO APROVEITAMENTO DOS PREJUÍZOS E O CONCEITO DE RENDA TRIBUTÁVEL DAS PESSOAS JURÍDICAS NO DIREITO BRASILEIRO. REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 2, p. 1205-1229, 2016.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2016 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. THE RELATIONSHIP BETWEEN TRANSFER PRICING LAW IN BRAZIL AND BEPS ACTIONS 8, 9, 10 AND 13. Bulletin for International Taxation, v. 70, p. 36-59, 2016.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2016 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. TRANSFER PRICING: ARM´S LENGHT PRINCIPLE VERSUS WORLDWIDE UNITARY TAXATION; CORRELATIVE AND SECONDARY ADJUSTMENTS, AND DOMESTIC LEGISLATION UNDER BRAZILIAN METHODOLOGY. Revista Direito Tributário Internacional Atual, v. 1, p. 270-286, 2016.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
