| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2002 | CASTRO, A. A.. BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS EXAÇÕES INSTITUÍDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 110/2001. BJA Boletim de Jurisprudência, v. V, p. 291-294, 2002.
Aldemario Araujo Castro | |
| 2002 | CASTRO, A. A.. DO TERMO INICIAL DE CONTAGEM DA PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL NA REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO. REVISTA BONIJURIS, v. XIV, p. 7-9, 2002.
Aldemario Araujo Castro | |
| 2002 | MADRUGA, Antenor. Advocacia Internacional do Estado: O Brasil precisa desse serviço?. Debates em Direito Público, v. 1, p. 223-233, 2002.
Antenor Pereira Madruga Filho | |
| 2002 | MEDEIROS, A. P. C.. O Terrorismo na Agenda Internacional. Revista CEJ (Brasília), v. , p. 63-66, 2002.
Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros | |
| 2002 | PRUDENTE, Antônio Souza. A vocacão social da Norma Constitucional e a garantia Fundamental do Direito Adquirido. Revista do TRF/1ª Região, v. , p. 15-18, 2002.
Antonio Souza Prudente | |
| 2002 | FERNANDES, A.. Crime Organizado - Desafio à Ordem Democrática. Revista da AMPDFT - Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, v. 2, p. 28-29, 2002.
Arinda Fernandes | |
| 2002 | LIMA, A. S.. Atribuição para investigar homicídio doloso contra a vida de civil praticado por militar. O Magistrado em revista, v. , p. -, 2002.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
| 2002 | LIMA, A. S.. Os juizados especiais criminais e os crimes de tóxicos. Revista Jurídica Consulex, v. , p. -, 2002.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
| 2002 | PAES, J. E. S.. Informação em Mandado de Segurança - Ofícios Requisitórios de Membros do MPDFT Dirigidos ao Procurador-Geral do Distrito Federal. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, v. 8, p. 231-246, 2002.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2002 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. FGTS: EM DEFESA DA CONSTITUCIONALIDADE DA LC 110/2001. Fórum Administrativo, v. 1, p. 12-, 2002.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2002 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. FGTS: EM DEFESA DA LC 110/2001. Fórum Administrativo, v. 1, p. 11-, 2002.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2001 | CASTRO, A. A.. OS MEIOS ELETRÔNICOS E A TRIBUTAÇÃO. Direito em Ação (UCB/DF), v. 2, p. 203-220, 2001.
Aldemario Araujo Castro | |
| 2001 | BORGES, Antônio de Moura. A instituição de isenções de tributos estaduais, distritais e municipais por meio de tratados internacionais. Informando Direito, v. 2, p. 7-8, 2001.
Antônio de Moura Borges | |
| 2001 | BORGES, Antônio de Moura. Considerações sobre a dupla tributação internacional. Direito em Ação (UCB/DF), v. 02, p. 45-67, 2001.
Antônio de Moura Borges | |
| 2001 | MEDEIROS, A. P. C.. A celebração de tratados no Brasil.. DIREITO EM AÇÃO, v. 02, p. 11-44, 2001.
Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros | |
| 2001 | LIMA, A. S.. A divisão da ação penal obstaculiza o acesso à justiça. O Magistrado em revista, v. , p. -, 2001.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
| 2001 | LIMA, A. S.. A violação da correspondência do preso. Suplemento Direito e Justiça ? Correio Braziliense, v. , p. -, 2001.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
| 2001 | LIMA, A. S.. A violência, a culpa é de quem?. Informativo ?Eco?, v. , p. -, 2001.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
| 2001 | LIMA, A. S.. Da prisão em flagrante e as imunidades. Revista "Direito em ação", v. , p. -, 2001.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
| 2001 | LIMA, A. S.. Inquérito Policial ou Juizado de instrução. Revista "Direito em ação", v. , p. -, 2001.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
