Ano | Produção | Detalhes |
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2011 | Tágory Figueiredo Martins Costa. Pós-nacionalidade: a cidadania Luso-Brasileira. 2011. Dissertação de mestrado (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Joao Rezende Almeida Oliveira | |
2011 | James Correa Caldas. Globalização e Direito do Trabalho após a Constituição de 1.988.. 2011. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. José Eduardo Sabo Paes | |
2011 | Willame Mazza. Entidades de Assistência e Educação: Regime Tributário Constitucional. 2011. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. José Eduardo Sabo Paes | |
2011 | Natacha Ward Sá. Investimentos Estrangeiros os Países Emergentes: Brasil, Rússía, India e China (BRIC): Marcos Regulatórios. 2011. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
2011 | Ana Ligia Porto. A Propriedade Intelectual na Biotecnologia Animal: a adoção de sistema sui generis para a proteção dos animais. 2011. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília. CO_ORIENTADOR. Maria Edelvacy Pinto Marinho | |
2011 | Bianca Cobucci Rosiere. Organismos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação. 2011. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília. CO_ORIENTADOR. Maria Edelvacy Pinto Marinho | |
2011 | Alvaro André Ferro Rossi. AS CONTROVÉRSIAS AMBIENTAIS NA OMC: ENTRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O PROTECIONISMO COMERCIAL. 2011. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Renata de Assis Calsing | |
2011 | Fernanda Ollé Xavier. Supranacionalidade e proteção do consumidor na União Europeia: um modelo a ser seguido pelo Mercosul?. 2011. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Roberto de Araújo Chacon de Albuquerque | |
2011 | André Saraiva de Paula. Não incidência de tributos sobre o tráfego saínte: o caso do Regulamento Internacional de Telecomunicações. 2011. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Ronaldo Lindimar José Marton | |
2011 | Paulo Alves da Silva Paiva. A TRIBUTACAO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2011. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Ronaldo Lindimar José Marton | |
2010 | Carolina de Paiva Queiroz Machado. As Trocas de Informações na Experiência Convencional Tributária Internacional e o Sigilo Bancário no Brasil.. 2010. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Antônio de Moura Borges | |
2010 | Fabíola de Moura Sérvulo. A Constituição Brasileira de 1988 e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2010. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Antônio de Moura Borges | |
2010 | Boni de Moraes Soares. Juízo de Prelibação no Direito Processual Internacional.. 2010. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros | |
2010 | Carolina Helena Lucas Mérida. Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças da Haia de 1980.. 2010. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília. CO_ORIENTADOR. Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros | |
2010 | Ciro Carvalho Miranda. Fornecimento Gratuito de Medicamento pelo Poder Público e Protocolos Clínicos: poder regulamentar do ministério da saúde e adequação do exercício do direito fundamental. 2010. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Ivo Teixeira Gico Junior | |
2010 | Danilo Augusto Barboza de Aguiar. Critérios Especiais de Tributação e Desequilíbrios da Concorrência: garantias do contribuinte frente aos princípios da ordem econômica. 2010. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Ivo Teixeira Gico Junior | |
2010 | Leonardo Albuquerque Marques. Ação Coletiva e Custos de Transação - Fundamentos e LImites à Atuação do Ministério Público. 2010. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Ivo Teixeira Gico Junior | |
2010 | ALUISIO DE SOUZA MARTINS. Agências Reguladoras e os Riscos da Captura pelos Entes Regulados: Estudo Comparativo entre os Sistemas Norte-Americano e Brasileiro. 2010. Dissertação de mestrado (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Joao Rezende Almeida Oliveira | |
2010 | ANDRÉIA NÁDIA LIMA DE SOUSA. HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA SOBRE INSOLVÊNCIA JURÍDICA DE EMPRESA SEDIADA NO BRASIL. 2010. Dissertação de mestrado (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Joao Rezende Almeida Oliveira | |
2010 | Erika Tuyama. O sistema regulatório brasileiro(...)preservação ambiental(...)Paraguai e Uruguai. 2010. Dissertação de mestrado (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Joao Rezende Almeida Oliveira | |