Ano | Produção | Detalhes |
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2009 | Alexandre Sankievicz. A função social da Liberdade de Expressão e as Falhas no Setor de Radiodifusão: um exame sobre o papel do Estado na regulação do pluralismo no setor de TV aberta e rádio no Brasil. 2009. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Ivo Teixeira Gico Junior | |
2009 | Antônio Henrique Lindemberg Baltazar. Considerações sobre o Aborto - Um Consenso Possível. 2009. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Ivo Teixeira Gico Junior | |
2009 | Carlos Higino Ribeiro de Alencar. Sanções Administrativas e Judiciais no Combate à Corrupção: um estudo sobre a eficácia comparada de normas. 2009. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Ivo Teixeira Gico Junior | |
2009 | Diogo Palau Flores dos Santos. Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública: a (in)constitucionalidade da súmula nº 331 do TST. 2009. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Ivo Teixeira Gico Junior | |
2009 | Marinez Chiele. Uma nova modalidade de regulamentação no Estado Brasileiro. 2009. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. José Eduardo Sabo Paes | |
2009 | Lauriana de Magalhães Silva. INVESTIMENTOS DE NÃO-RESIDENTES EM TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE TRIBUTÁRIA. 2009. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
2009 | José Andrade Brandão. Os tratados de proteção dos investimentos e as restrições dos fluxos de capitais internacionais para o setor de produção. 2009. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Roberto de Araújo Chacon de Albuquerque | |
2008 | Emmanoel Campelo de Souza Pereira. CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL: OS LIMITES ENTRE OS DELITOS DE LAVAGEM DE DINHEIRO E RECEPTAÇÃO. 2008. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Antenor Pereira Madruga Filho | |
2008 | Patrícia Carrilho Corrêa Gabriel Freitas. Meios de Solução da Dupla Tributação Internacinal da Renda e do Capital. 2008. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Antônio de Moura Borges | |
2008 | Joana Bezerra Cavalcanti Barbosa. Criança e Adolescente em Conflito com a Lei: Análise Sócio-Jurídica. 2008. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília. CO_ORIENTADOR. Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros | |
2008 | Ademar Bastos Gonçalves. O aspecto econômico da pena restritiva de direito: um estudo comparado. 2008. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Arinda Fernandes | |
2008 | MÁRCIO JOSÉ DE MAGALHÃES ALMEIDA. A atividade de inteligência e o direito no combate ao crime de lavagem de dinheiro.. 2008. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Arinda Fernandes | |
2008 | Nara Josefina Dornelles Graça. Delação Premiada: um instrumento jurídico-político de combate ao crime organizado e de preservação da economia nacional.. 2008. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Arinda Fernandes | |
2008 | Tatiana Eulálio Dantas Guedes Marwell. O tratamento jurídico-penal ao tráfico internacional de pessoas para fins sexuais no Brasil à luz da Convenção de Palermo. 2008. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Arinda Fernandes | |
2008 | Su Yun Yang. Regime Imunitório das Instituições de Educação e Assistência Social - IPTU. 2008. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. José Eduardo Sabo Paes | |
2008 | Ana Maria Ribeiro Reis. A imunidade dos templos de qualquer culto e das instituições de assistência social. 2008. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. CO_ORIENTADOR. Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
2008 | Ana Paula Baeta Neves. A reconstrução do princípio da capacidade contributiva para o imposto de renda da pessoa física sob o enfoque da declaração dos direitos do homem e do cidadão: uma diretiva para a pós-modernidade. 2008. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
2008 | Carlos Eduardo do Nascimento. O Comércio de Bens Intangíveis no Mercado Virtual e a Problemática de sua Tributação. 2008. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
2007 | Janaína Pereira de Barros. A Concepção Ideológica e Individualista da Soberania como Obstáculo à Integração Comunitária Européia. 2007. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Antônio de Moura Borges | |
2007 | José Cardoso Dutra Júnior. Integração Econômica e Direito da Integração: Fundamentos do Direito do Mercosul. 2007. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Antônio de Moura Borges | |