Lista das Produções

Filtro: Orientações Concluídas para Mestrado/Direito
AnoProduçãoDetalhes
2009Alexandre Sankievicz. A função social da Liberdade de Expressão e as Falhas no Setor de Radiodifusão: um exame sobre o papel do Estado na regulação do pluralismo no setor de TV aberta e rádio no Brasil. 2009. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Ivo Teixeira Gico Junior
2009Antônio Henrique Lindemberg Baltazar. Considerações sobre o Aborto - Um Consenso Possível. 2009. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Ivo Teixeira Gico Junior
2009Carlos Higino Ribeiro de Alencar. Sanções Administrativas e Judiciais no Combate à Corrupção: um estudo sobre a eficácia comparada de normas. 2009. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Ivo Teixeira Gico Junior
2009Diogo Palau Flores dos Santos. Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública: a (in)constitucionalidade da súmula nº 331 do TST. 2009. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Ivo Teixeira Gico Junior
2009Marinez Chiele. Uma nova modalidade de regulamentação no Estado Brasileiro. 2009. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
José Eduardo Sabo Paes
2009Lauriana de Magalhães Silva. INVESTIMENTOS DE NÃO-RESIDENTES EM TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE TRIBUTÁRIA. 2009. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Marcos Aurélio Pereira Valadão
2009José Andrade Brandão. Os tratados de proteção dos investimentos e as restrições dos fluxos de capitais internacionais para o setor de produção. 2009. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Roberto de Araújo Chacon de Albuquerque
2008Emmanoel Campelo de Souza Pereira. CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL: OS LIMITES ENTRE OS DELITOS DE LAVAGEM DE DINHEIRO E RECEPTAÇÃO. 2008. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Antenor Pereira Madruga Filho
2008Patrícia Carrilho Corrêa Gabriel Freitas. Meios de Solução da Dupla Tributação Internacinal da Renda e do Capital. 2008. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Antônio de Moura Borges
2008Joana Bezerra Cavalcanti Barbosa. Criança e Adolescente em Conflito com a Lei: Análise Sócio-Jurídica. 2008. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília. CO_ORIENTADOR.
Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros
2008Ademar Bastos Gonçalves. O aspecto econômico da pena restritiva de direito: um estudo comparado. 2008. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Arinda Fernandes
2008MÁRCIO JOSÉ DE MAGALHÃES ALMEIDA. A atividade de inteligência e o direito no combate ao crime de lavagem de dinheiro.. 2008. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Arinda Fernandes
2008Nara Josefina Dornelles Graça. Delação Premiada: um instrumento jurídico-político de combate ao crime organizado e de preservação da economia nacional.. 2008. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Arinda Fernandes
2008Tatiana Eulálio Dantas Guedes Marwell. O tratamento jurídico-penal ao tráfico internacional de pessoas para fins sexuais no Brasil à luz da Convenção de Palermo. 2008. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Arinda Fernandes
2008Su Yun Yang. Regime Imunitório das Instituições de Educação e Assistência Social - IPTU. 2008. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
José Eduardo Sabo Paes
2008Ana Maria Ribeiro Reis. A imunidade dos templos de qualquer culto e das instituições de assistência social. 2008. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. CO_ORIENTADOR.
Marcos Aurélio Pereira Valadão
2008Ana Paula Baeta Neves. A reconstrução do princípio da capacidade contributiva para o imposto de renda da pessoa física sob o enfoque da declaração dos direitos do homem e do cidadão: uma diretiva para a pós-modernidade. 2008. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Marcos Aurélio Pereira Valadão
2008Carlos Eduardo do Nascimento. O Comércio de Bens Intangíveis no Mercado Virtual e a Problemática de sua Tributação. 2008. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Marcos Aurélio Pereira Valadão
2007Janaína Pereira de Barros. A Concepção Ideológica e Individualista da Soberania como Obstáculo à Integração Comunitária Européia. 2007. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Antônio de Moura Borges
2007José Cardoso Dutra Júnior. Integração Econômica e Direito da Integração: Fundamentos do Direito do Mercosul. 2007. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Antônio de Moura Borges