| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2005 | Luís Eduardo Yatsuda Arima. O Contrato Internacional Eletrônico em face da Incapacidade Civil do Menor Consumidor Domiciliado no Brasil que Contrata com Empresa Domiciliada nos Estados Unidos da América. 2005. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros | |
| 2005 | Maria Anaides do Vale Siqueira Soub. O Ministério Público na Jurisdição Penal Internacional.. 2005. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros | |
| 2005 | Salomão Almeida Barbosa. Tribunal Penal Internacional: Afirmação Contemporânea de uma Idéia Clássica e sua Recepção na Constituição Brasileira.. 2005. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros | |
| 2005 | Adriano da Nóbrega Silva. O contexto internacional dos preços de transferência. 2005. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2005 | Daniel Cavalcante Silva. A finalidade extrafiscal da norma tributária para implementação de políticas públicas. 2005. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2005 | Luciana Shicasho Sabino. Caracterização da proteção às patentes como estímulo do desenvolvimento econômico. 2005. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2005 | Marcelo Simões dos Reis. Comércio internacional de produtos agrícolas. 2005. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2005 | Nereida de Lima Del Águila. A neutralidade do tributo nos processos de integração econômica. 2005. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2004 | Eneida Orbage de Britto Taquary. O Impacto Jurídico do Estatuto de Roma Sobre o Sistema Normativo Brasileiro. 2004. Dissertação de mestrado (Mestrado em ) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Antônio de Moura Borges | |
| 2004 | Irineu Simianer. Cartel de Medicamentos: Um Estudo da Eficácia da Defesa da Concorrência no Brasil. 2004. Dissertação de mestrado (Mestrado em ) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Antônio de Moura Borges | |
| 2004 | Adriana Arantes Studart Corrêa. Os Desafios Econômico-Jurídicos do Exercício da Liberdade de Imprensa frente à Inovadora Abertura Constitucional Brasileira ao Capital Estrangeiro na Mídia Nacional. 2004. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros | |
| 2004 | Luis André. O Desenvolvimento da Legislação Previdenciária em face dos Princípios Constitucionais. 2004. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Joao Rezende Almeida Oliveira | |
| 2004 | Umberto José Travaglia. A história do sindicalismo e as recomendações de documentos internacionais para os direitos dos trabalhadores (Encíclicas, Declarações e Convenções Internacionais). 2004. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2004 | Antônio Francisco da Frota Neves. A extrafiscalidade, como meio de reduzir as desigualdades à luz da constituição federal brasileira. 2004. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2003 | Orival Grahl. TÍTULO DE CRÉDITO ELETRÔNICO. 2003. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Antenor Pereira Madruga Filho | |
| 2003 | Bruno Mattos e Silva. Conflito Entre Leis e Tratados Internacionais no Direito Privado e no Direito Tributário. 2003. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Antônio de Moura Borges | |
| 2003 | Carlos Jacques Vieira Gomes. Os Escopos do Direito Antitruste. 2003. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Antônio de Moura Borges | |
| 2003 | Jaciara Calheira Guimarães de Oliveira. A Ação Judicial Declaratória de Constitucionalidade - Seu Efeito Vinculante e a Segurança Jurídica: Estudo de Casos. 2003. Dissertação de mestrado (Mestrado em ) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Antônio de Moura Borges | |
| 2002 | Ayrton José Motta Nunes. Princípios Constitucionais Tributários e a Função Social dos Tributos. 2002. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Antônio de Moura Borges | |
| 2002 | Bonifácio Hugo Rausch. Incentivos Fiscais e Subvenções na Constituição Brasileira de 1988. 2002. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Antônio de Moura Borges | |
