Ano | Produção | Detalhes |
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2010 | RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE. INTEGRAÇÃO EUROPÉIA E FINANÇAS PÚBLICAS: UMA ABORDAGEM ESTRUTURAL. 2010. Dissertação de mestrado (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Joao Rezende Almeida Oliveira | |
2010 | James Corrêa Caldas. Globalização e Direito do Trabalho após a Constituição de 1988. 2010. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. José Eduardo Sabo Paes | |
2010 | Valério Pedroso Gonçalves. A concessão de incentivos fiscais como estímulo à transferência de recursos privados o Terceiro Setor. 2010. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. José Eduardo Sabo Paes | |
2010 | Antônio Cláudio Portella Serra e Silva. Acordos Internacionais de Cooperação Administrativa como Mecanismo de Combate à Evasão Fiscal. 2010. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
2010 | James Alberto Vitorino de Souza. A Exiigência por Estados e DF do ITCD no caso de doador ser residente ou domiciliado no exterior: necessidade de lei complementar nacional?. 2010. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
2010 | Juliano Couto Gondim Naves. O impacto do regime de proteção da propriedade intelectual na formulação de políticas públicas com foco na difusão da inovação e do desenvolvimento: evidências sobre a experiência brasileira e indiana.. 2010. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília. CO_ORIENTADOR. Maria Edelvacy Pinto Marinho | |
2010 | Fabiana Mota. As doutrinas econômicas, o direito e a economia na Constituição de 1988. 2010. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Maurin Almeida Falcao | |
2010 | Luciana Almeida. As incidências do neoliberalismo sobre o sistema legal brasileiro: a nova lei de falências. 2010. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Maurin Almeida Falcao | |
2009 | Albérico Benvindo Rosal. Ecotributação: Impostos ambientais no direito brasileiro e no direito português. 2009. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Antônio de Moura Borges | |
2009 | Luciana Gualda e Oliveira. A elisão fiscal decorrente da arbitragem tributária internacional: considerações sobre propostas de combate. 2009. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Antônio de Moura Borges | |
2009 | Adriana Beltrame. Cooperação Jurídica Internacional e Possibilidade do Reconhecimento Difuso da Sentença Estrangeira.. 2009. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros | |
2009 | Almir Morais Sá. Brasil-Venezuela: Paradiplomacia na Integração Econômica da Área de Fronteira. 2009. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros | |
2009 | Ângela Christina Boelhouwer Montagner. Afetividade sem Fronteiras: os vários aspectos da Adoção Internacional.. 2009. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros | |
2009 | José Flaubert Machado Araújo. Impostos Indiretos no MERCOSUL: Limites e Perspectivas de Harmonização.. 2009. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros | |
2009 | Marcello Diniz Cordeiro. Enfrentamento Integrado e Globalizado da Criminalidade Organizada Transnacional: Estudo de Caso - "Operação Oceânica".. 2009. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros | |
2009 | Renata Maciel Rodrigues. Convenção 158 da OIT: Internalização, Constitucionalidade e Re-ratificação.. 2009. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros | |
2009 | Ademar Bastos Gonçalves. O Alcance Social e Econômico da Pena Restritiva de Direito: um Estudo Comparado. 2009. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Arinda Fernandes | |
2009 | Ana Cristina da Silva Souza. Justiça restaurativa : sua aplicabilidade nos delitos econômicos. 2009. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Arinda Fernandes | |
2009 | Carlos Homero Vieira Nina. Escravidão, ontem e hoje: aspectos jurídicos e econômicos de uma atividade indelével sem fronteira. 2009. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Arinda Fernandes | |
2009 | Valteir Marcos de Brito. A Atividade de Inteligência e o Direito no Combate ao Crime Organizado e ao Terrorismo. 2009. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Arinda Fernandes | |