Ano | Produção | Detalhes |
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2006 | Anderson da Fonseca Machado. Criminalidade Organizada Transnacional e a Globalização. 2006. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Arinda Fernandes | |
2006 | Gisele dos Reis Silva Dantas. Lavagem de Dinheiro: Necessária mudança de Paradigma na Efetiva Repressão ao Crime Transnacional.. 2006. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Arinda Fernandes | |
2006 | Helen Correa Solis. O Direito à Informação na Constituição Brasileira e sua Relação com a Ética no Ambiente Político. 2006. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Arinda Fernandes | |
2006 | José Alves Paulino. A Produção da Prova Externa e sua Validade no Processo Penal Contra a Criminalidade Transnacional.. 2006. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Arinda Fernandes | |
2006 | Radam Nakai Nunes. A cooperação jurídica penal internacional à luz do garantismo penal. 2006. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Arinda Fernandes | |
2006 | Albérico Santos Fonseca. Licitações Realizadas com Recursos de Organizações Internacionais de Cooperação. 2006. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Joao Rezende Almeida Oliveira | |
2006 | Hugo Braga. Lavagem de Dinheiro: Ação Internacional do Combate ao Crime Organizado e a sua Influência no Ordenamento Jurídico-Econômico Brasileiro. 2006. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Joao Rezende Almeida Oliveira | |
2006 | Eduardo de Rezende Bastos Pereira. Os Direitos Humanos e a tributação: A Imunidade tributária das Instituições de Educação sem fins lucrativos. 2006. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. José Eduardo Sabo Paes | |
2006 | Juliana Zappalá Porcaro Bisol. Jurisdição Constitucional e os Novos Paradigmas do Direito: A Tutela dos Direitos Fundamentais dos Homoafetivos a Luz do Princípio Constitucional da Igualdade. 2006. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. José Eduardo Sabo Paes | |
2006 | Pedro Alves Martins. O Direito à educação e o sistema de cotas: Perspectivas do direito comparado. 2006. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. José Eduardo Sabo Paes | |
2006 | Rita de Cássia Lima Rocha Ciarline. Violência de Gênero Intrafamiliar nos Juizados Especiais Criminais. 2006. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. José Eduardo Sabo Paes | |
2006 | Daniel Cândido. As teorias da integração econômica e as repercussões sobre a adesão de Portugal a CEE. 2006. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Maurin Almeida Falcao | |
2006 | Liana Memória Cardoso. As transformações do Estado contemporâneo em face da ordem econômica internacional do pós-guerra. 2006. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Maurin Almeida Falcao | |
2006 | Paulo Antônio de Souza. As Ações Afirmativas perante a Constituição Federal - A questão do fator racial. 2006. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Ronaldo Lindimar José Marton | |
2005 | João Carlos Bertola Franco de Gouveia. UM TRIBUNAL PARA O MERCOSUL?. 2005. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Antenor Pereira Madruga Filho | |
2005 | Agostinho do Nascimento Netto. Análise jurídica e jurídico-econômica da elisão fiscal (abusiva) e da economia de tributo. 2005. Dissertação de mestrado (Mestrado em Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Antônio de Moura Borges | |
2005 | Maria Eugênia Del Nero Poletti. A Tutela dos Direitos Metaindividuais por meio do Processo Administrativo, em Especial do Consumidor e as Garantias Constitucionais Atinentes. 2005. Dissertação de mestrado (Mestrado em Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Antônio de Moura Borges | |
2005 | Miguel Ragone de Mattos. Intervenção do Estado na Economia e Erro de Fato: Direito, Democracia e Justiça Econômica. 2005. Dissertação de mestrado (Mestrado em Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Antônio de Moura Borges | |
2005 | Vladimir Spíndola Silva. A Intervenção do Estado no Domínio Econômico como Fundamento para a Criação de Tributo: Análise de um Caso Concreto. 2005. Dissertação de mestrado (Mestrado em Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Antônio de Moura Borges | |
2005 | Fernando Luiz de Lacerda Messere. Direitos da Criança: o Brasil e a Convenção sobre os Aspectos Civis do Seqüestro Internacional de Crianças.. 2005. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros | |