Ano | Produção | Detalhes |
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2007 | Álvaro Chagas Castelo Branco. A Paradiplomacia como forma de inserção dos Entes Não Centrais no cenário internacional. 2007. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros | |
2007 | Joel Arruda de Souza. A cooperação técnica internacional e suas relações de trabalho no Brasil: o caso PNUD.. 2007. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros | |
2007 | José Mendonça de Araújo Filho. Parlamento do Mercosul e Internalização de Normas - Medida Provisória Legislativa.. 2007. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros | |
2007 | Roselaine dos Santos Sarmento. Homologação de Laudos Arbitrais Estrangeiros no Brasil.. 2007. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros | |
2007 | Vladimir Chaves Delgado. Cooperação Internacional em Matéria Penal na Convenção sobre o Cibercrime.. 2007. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros | |
2007 | João Pavanelli Neto. A utilização de informantes no combate à criminalidade organizada transnacional. 2007. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Arinda Fernandes | |
2007 | BRUNO AUGUSTO PRENHOLATO. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA COMO INSTITUTO DE GARANTIA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS. 2007. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Joao Rezende Almeida Oliveira | |
2007 | José Hable. A conciliação entre os objetivos da integração econômica e a proteção ambiental na União Européia. 2007. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Maurin Almeida Falcao | |
2007 | Ottoni Ferreira Filho. A proteção à propriedade intelectual e a quebra de patentes no setor de medicamentos. 2007. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Maurin Almeida Falcao | |
2007 | Miguel Ângelo Maciel. O tratamento tributário discriminatório como combate à concorrência fiscal prejudicial e a sua legitimidade. 2007. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Ronaldo Lindimar José Marton | |
2006 | Aldemario Araujo Castro. As Repercussões da Globalização na Tributação Brasileira. 2006. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Antônio de Moura Borges | |
2006 | César Augusto Binder. A Concessão de Isenções de Tributos Estaduais, Municipais e Distritais por Meio de Tratados Internacionais. 2006. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Antônio de Moura Borges | |
2006 | Gladaniel Palmeira de Carvalho. A Economia Solidária e o Direito Internacional Econômico. 2006. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Antônio de Moura Borges | |
2006 | Laila José Antônio Khoury. A Troca de Informações e a Redução da Evasão e da Elisão Tributária Internacional. 2006. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Antônio de Moura Borges | |
2006 | Eneida Orbage de Britto Taquary. Tribunal Penal Internacional: Princípios Penais e Processuais Penais Regentes Compatíveis com o Ordenamento Jurídico brasileiro.. 2006. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros | |
2006 | Eunice Pereira Amorim Carvalhido. Ética do Agente Público: Dever Absoluto em face do Direito Brasileiro e do Direito Internacional.. 2006. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros | |
2006 | Luís Claudio Queiroz Coni. A Internacionalização do Poder Constituinte. 2006. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros | |
2006 | Mauro Faria de Lima. A Responsabilidade Internacional do Estado pela Violação dos Direitos Humanos em face da Criminalidade Interna: o Custo da Violência no Brasil.. 2006. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros | |
2006 | Valquíria Oliveira Quixadá Nunes. Supervisão e Regulação Bancárias à Luz do Direito Comparado, do Direito Internacional e do Direito Brasileiro.. 2006. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros | |
2006 | Alberico Camelo de Menconça. As Recomendações do Grupo de Ação Financeira e a Soberania dos Estados Não-Cooperativos. 2006. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Arinda Fernandes | |