Lista das Produções

Filtro: Orientações Concluídas para Mestrado/Direito
AnoProduçãoDetalhes
2023GISELLE KAROLINA GOMES FREITAS IBIAPINA. A TEORIA DOS DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS E A SOBERANIA POPULAR NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2023. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Priscila Caneparo dos Anjos
2023Raul Coelho Soares. A GOVERNANÇA DE DADOS COMO FACILITADORA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO CONTEXTO DO DETRAN/DF. 2023. Dissertação de mestrado (Mestrado em Gestão, Tecnologia e Inovação) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Priscila Caneparo dos Anjos
2023Rodrigo Teixeira da Silva. GOVERNANÇA DE DADOS: PROPOSTA DE UM FRAMEWORK CONCEITUAL PARA A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. 2023. Dissertação de mestrado (Mestrado em Gestão, Tecnologia e Inovação) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Priscila Caneparo dos Anjos
2023CASSIO AGUIAR CANEPARO. O Impacto dos Tratados Internacionais na Incidência da Tributação sobre o Comércio Exterior. 2023. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Rosaldo Trevisan
2023DALTON SANTOS LIRA. O Programa Nota Fiscal Legal como Instrumento de Promoção da Justiça Social. 2023. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Rosaldo Trevisan
2023Diogo Bianchi Fazolo. As Infrações Aduaneiras à luz do Direito Aduaneiro Internacional. 2023. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Rosaldo Trevisan
2023Erika Teixeira Costa Valença. Cidadania Fiscal versus Sonegação: a necessária mudança de conduta para o patamar de cidadão contribuinte no Brasil. 2023. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Rosaldo Trevisan
2023Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro. Tributação Internacional e Preços de Transferência: as ações 8, 9 e 10 do Projeto BEPS como instrumentos de limitação ao planejamento tributário abusivo e de combate à erosão da base tributária. 2023. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Rosaldo Trevisan
2023Joelma Danniely Meirelles. A solução de controvérsias nas convenções internacionais contra a dupla tributação celebradas pelo Brasil. 2023. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Rosaldo Trevisan
2023Maíra Acotirene Dario da Cruz. A Regra de Revelação Obrigatória de Planejamentos Tributários Agressivos e o Princípio da Transparência Tributária. 2023. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Rosaldo Trevisan
2023Maria Heloísa Coelho. A constitucionalidade da tipificação do estelionato sentimental no Brasil. 2023. Dissertação de mestrado (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Vinicius Gomes de Vasconcellos
2023Valéria Débora de Sena Rosal Oliveira. Violência e Covid 19: pandemias que se entrelaçam. Uma análise do feminicídio em Teresina ? Piauí.. 2023. Dissertação de mestrado (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Vinicius Gomes de Vasconcellos
2022Cristiane Araújo de Faria. A imunidade de impostos das instituições de educação sem fins lucrativos e sua correlação com o direito fundamental à educação. 2022. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Cleucio Santos Nunes
2022Ésio Vieira de Araújo. Programas de conformidade fiscal como quebra de paradigmas. 2022. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Cleucio Santos Nunes
2022Filipe Zimmermann Perazzo. Tributação dos dividendos: desafios e perspectivas para a política fiscal. 2022. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Cleucio Santos Nunes
2022Gustavo Chimoda Cupertino. Tributação na era da economia digital: computação em nuvem. 2022. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Cleucio Santos Nunes
2022Isabela de Oliveira Dantas. PINK TAX: caminhos para o enfrentamento para a desigualdade de gênero. 2022. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Cleucio Santos Nunes
2022Solange Silva Faria. Progressividade efetiva das alíquotas do ITCD e o alcance da equidade entre os herdeiros e legatários no Distrito Federal. 2022. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Cleucio Santos Nunes
2022LEONARDO CUNHA BARRETO PEREIRA. Responsabilidade de proteger como forma de garantia de segurança humana. 2022. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. CO_ORIENTADOR.
Deo Campos Dutra
2022Carolina Borges Mosmann. A execução da decisão coletiva. 2022. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. CO_ORIENTADOR.
Gustavo Osna
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