Ano | Produção | Detalhes |
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2023 | GISELLE KAROLINA GOMES FREITAS IBIAPINA. A TEORIA DOS DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS E A SOBERANIA POPULAR NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2023. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Priscila Caneparo dos Anjos | |
2023 | Raul Coelho Soares. A GOVERNANÇA DE DADOS COMO FACILITADORA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO CONTEXTO DO DETRAN/DF. 2023. Dissertação de mestrado (Mestrado em Gestão, Tecnologia e Inovação) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Priscila Caneparo dos Anjos | |
2023 | Rodrigo Teixeira da Silva. GOVERNANÇA DE DADOS: PROPOSTA DE UM FRAMEWORK CONCEITUAL PARA A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. 2023. Dissertação de mestrado (Mestrado em Gestão, Tecnologia e Inovação) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Priscila Caneparo dos Anjos | |
2023 | CASSIO AGUIAR CANEPARO. O Impacto dos Tratados Internacionais na Incidência da Tributação sobre o Comércio Exterior. 2023. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Rosaldo Trevisan | |
2023 | DALTON SANTOS LIRA. O Programa Nota Fiscal Legal como Instrumento de Promoção da Justiça Social. 2023. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Rosaldo Trevisan | |
2023 | Diogo Bianchi Fazolo. As Infrações Aduaneiras à luz do Direito Aduaneiro Internacional. 2023. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Rosaldo Trevisan | |
2023 | Erika Teixeira Costa Valença. Cidadania Fiscal versus Sonegação: a necessária mudança de conduta para o patamar de cidadão contribuinte no Brasil. 2023. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Rosaldo Trevisan | |
2023 | Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro. Tributação Internacional e Preços de Transferência: as ações 8, 9 e 10 do Projeto BEPS como instrumentos de limitação ao planejamento tributário abusivo e de combate à erosão da base tributária. 2023. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Rosaldo Trevisan | |
2023 | Joelma Danniely Meirelles. A solução de controvérsias nas convenções internacionais contra a dupla tributação celebradas pelo Brasil. 2023. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Rosaldo Trevisan | |
2023 | Maíra Acotirene Dario da Cruz. A Regra de Revelação Obrigatória de Planejamentos Tributários Agressivos e o Princípio da Transparência Tributária. 2023. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Rosaldo Trevisan | |
2023 | Maria Heloísa Coelho. A constitucionalidade da tipificação do estelionato sentimental no Brasil. 2023. Dissertação de mestrado (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Vinicius Gomes de Vasconcellos | |
2023 | Valéria Débora de Sena Rosal Oliveira. Violência e Covid 19: pandemias que se entrelaçam. Uma análise do feminicídio em Teresina ? Piauí.. 2023. Dissertação de mestrado (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Vinicius Gomes de Vasconcellos | |
2022 | Cristiane Araújo de Faria. A imunidade de impostos das instituições de educação sem fins lucrativos e sua correlação com o direito fundamental à educação. 2022. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Cleucio Santos Nunes | |
2022 | Ésio Vieira de Araújo. Programas de conformidade fiscal como quebra de paradigmas. 2022. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Cleucio Santos Nunes | |
2022 | Filipe Zimmermann Perazzo. Tributação dos dividendos: desafios e perspectivas para a política fiscal. 2022. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Cleucio Santos Nunes | |
2022 | Gustavo Chimoda Cupertino. Tributação na era da economia digital: computação em nuvem. 2022. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Cleucio Santos Nunes | |
2022 | Isabela de Oliveira Dantas. PINK TAX: caminhos para o enfrentamento para a desigualdade de gênero. 2022. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Cleucio Santos Nunes | |
2022 | Solange Silva Faria. Progressividade efetiva das alíquotas do ITCD e o alcance da equidade entre os herdeiros e legatários no Distrito Federal. 2022. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Cleucio Santos Nunes | |
2022 | LEONARDO CUNHA BARRETO PEREIRA. Responsabilidade de proteger como forma de garantia de segurança humana. 2022. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. CO_ORIENTADOR. Deo Campos Dutra | |
2022 | Carolina Borges Mosmann. A execução da decisão coletiva. 2022. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. CO_ORIENTADOR. Gustavo Osna | |