| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2019 | Edson Franklin Barbosa Filgueira. OS LÍMITES DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DE VEDAÇÃO AO EFEITO CONFISCATÓRIO DO TRIBUTO. 2019. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2019 | GILSOMAR DA SILVA BARBALHO. A INCONSTITUCIONALIDADE DOS ADICIONAIS AOS EMOLUMENTOS. 2019. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2019 | GUILHERME RIBAS DA SILVA SANTOS. A SEGURANÇA JURÍDICA E A EFICÁCIA RESCISÓRIA, EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA, DE DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2019. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2019 | Kellen Crystian Soares Pedreira do Vale. A interpretação do princípio da ampla defesa pelo CAT no processo administrativo fiscal: a aplicação, interpretação e uniformização da revelia nos processos administrativos fiscais. 2019. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2019 | Viviane de Oliveira Martinez. Repressão penal à venda de cigarros contrabandeados: estudo da atuação do Ministério Público Federal e proposição de soluções de aprimoramento sob o viés da saúde pública. 2019. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2019 | Ana Cecília Caldas cardoozo Magalhães. A guerra fiscal no Brasil e a controvérsia em torno do IPVA.. 2019. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2019 | João Batista Perígolos. atividade regulamentar do Conselho Nacional de Justiça e o princípio da legalidade tributária.. 2019. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2019 | João Paulo das Neves. A tutela jurídico-constitucional da guarda familiar no meio ambiente familiar.. 2019. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2019 | Victor Hugo Ferreira Lima. Victor Hugo Ferreira Lima. 2019. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Néfi Cordeiro | |
| 2018 | Erico Sanches Ferreira dos Santos. Processo Previdenciário à luz do Novo Código de Processo Civil. 2018. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Ana Lucia Pretto Pereira | |
| 2018 | Filipe Lima Guedes. Execução provisória da pena na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2018. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Ana Lucia Pretto Pereira | |
| 2018 | Jonas Ratier Moreno. Povos originários e trabalho escravo. 2018. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Ana Lucia Pretto Pereira | |
| 2018 | Mauricio Silva Miranda. O crime organizado atuando no mercado de órteses e próteses. 2018. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Ana Lucia Pretto Pereira | |
| 2018 | Sueli Teixeira Bessa. Direito fundamental à profissionalização do adolescente infrator. 2018. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Ana Lucia Pretto Pereira | |
| 2018 | Virginia de Azevedo Neves. Ministério Público do Trabalho e políticas de enfrentamento do trabalho escravo no Brasil. 2018. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Ana Lucia Pretto Pereira | |
| 2018 | Alexandre Schineider. A Lei anti-corrupção e compliance como instrumento de governança empresarial e concretizador do princípio da função social da empresa. 2018. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2018 | Amaury Walker Ramos de Moraes. A Empresa Individual de Responsabilidade LTDA no Brasil e o seu aprimoramento frente a legislação chilena. 2018. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2018 | Fábio Macedo Nascimento. O diferenciado tratamento para a persecução da improbidade administrativa em razão do vínculo laboral efetivo com a administração pública e as implicações decorrentes do poder de auto legislação dos entes federativos, em matéria de serviço público, com afetação a disciplina da prescrição.. 2018. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2018 | Kellen Emídio da Silva. Gerenciamento de riscos corporativos no Terceiro Setor. 2018. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2018 | Kellen Emídio da Silva. O gerenciamento de riscos corporativos GRC no Terceiro Setor. 2018. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
José Eduardo Sabo Paes | |
