| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2022 | Raquel Vieira Paniz. O regime de coisa julgada nos processos coletivos. 2022. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Gustavo Osna | |
| 2022 | Anderson Alves Garcia. (IM)POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE PERDAS DE ENERGIA ELÉTRICA. 2022. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2022 | Artur Mitsuo Miura. FINANCIAMENTO PRIVADO DO AGRONEGÓCIO: CONTRATOS DE CONCESSÃO DE CRÉDITO PRIVADO E O COMPORTAMENTO OPORTUNISTA. 2022. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2022 | Charles Sarmento Abreu. A aplicação da Igualdade na tributação progressiva do IPTU no tempo. 2022. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2022 | Edson Miranda Santos. A PROPRIEDADE E A POSSE DE AERONAVES E EMBARCAÇÕES COMO HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ? IPVA E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2022. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2022 | Elisangela Souza Alves. ARBITRAGEM NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: DESAFIOS E POSSIBILIDADES. 2022. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2022 | Fabíola Santos Rangel. GUERRA FISCAL E O CONFLITO DE COMPETÊNCIA DO ISSQN: OBSERVAÇÕES SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA. 2022. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2022 | Irapuan de Souza Passos. A MATRIZ TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2022. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2022 | Leonardo Sá dos Santos. TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO PÚBLICO: UM ENSAIO SOBRE O ORÇAMENTO, A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E O CUMPRIMENTO DE DIREITOS DO CIDADÃO. 2022. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2022 | Maria Terezinha de Moura. APRIMORAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL NO BRASIL: A QUEBRA DO PARADIGMA DA JUDICIALIZAÇÃO. 2022. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2022 | Nilton César Duarte. PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2022. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2022 | SILVINO NOGUEIRA FILHO. O IMPACTO FISCAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL SOBRE A ARRECADAÇÃO DE ICMS DO DISTRITO FEDERAL. 2022. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2022 | Wanderson Vieira Waldhelm. DO DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR IMPOSTO AO DEVER-PODER DE INSTITUIR IMPOSTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: O LEADING CASE DO ITCMD COM CONEXÃO INTERNACIONAL. 2022. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2022 | TONI PINTO OLIVEIRA. IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO E IMPACTOS SOBRE A ECONOMIA BRASILEIRA. 2022. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Rosaldo Trevisan | |
| 2022 | Charles dos Santos Magalhães. Presunção de inocência e justiça criminal negocial: contornos do controle judicial do ANPP para evitar o problema dos inocentes. 2022. Dissertação de mestrado (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Vinicius Gomes de Vasconcellos | |
| 2022 | Ellen Cristine Alves de Melo. Revisão periódica da prisão preventiva: análise das decisões proferidas pelo TJAM em habeas corpus no ano de 2020. 2022. Dissertação de mestrado (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Vinicius Gomes de Vasconcellos | |
| 2022 | Mariana Madera Nunes. O Juiz das Garantias e o processo penal originário nos Tribunais Superiores: análise da possibilidade de adoção do instituto no procedimento originário do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.. 2022. Dissertação de mestrado (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Vinicius Gomes de Vasconcellos | |
| 2021 | Igor Santos Caixeta. Políticas públicas para o atendimento da população em situação de rua. 2021. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Cleucio Santos Nunes | |
| 2021 | Joabson da Silva Porto. O pensamento utópico do direito à cidade e a defesa do direito à moradia adequada pelo Ministério Público Federal. 2021. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Cleucio Santos Nunes | |
| 2021 | Sueny Almeida de Medeiros. Princípio da eficiência e da duração razoável do processo administrativo tributário. 2021. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Cleucio Santos Nunes | |
