Ano | Produção | Detalhes |
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2021 | Maria Lohana Hexana de Moura Silva Siqueira. Stalking: um estudo conceitual sobre a perseguição obsessiva e seus reflexos jurídicos no direito brasileiro. 2021. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Maurício Dalri Timm do Valle | |
2021 | Wdson Bruno Carvalho Cunha. O federalismo brasileiro e o imposto sobre valor agregado ? IVA : a constitucionalidade de proposta de emenda à constituição que institui o IVA. 2021. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Maurício Dalri Timm do Valle | |
2021 | André Figueira de Mello. BENEFÍCIO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADE PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES. 2021. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Rosaldo Trevisan | |
2020 | Amanda Marques Almeida da Silva. Merchandising Digital. 2020. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Ana Lucia Pretto Pereira | |
2020 | Antonio Carlos Acioly Filho. O regulamento de aquisições de operações de financiamento de projetos de investimento do Banco Mundial e a sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro.. 2020. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Ana Lucia Pretto Pereira | |
2020 | Cristiane Moraes Almeira Pereira. Proteção jurídica do trabalhador transfronteiriço. 2020. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Ana Lucia Pretto Pereira | |
2020 | Renata Andréa Joner Parry. A CONSULTA TRIBUTÁRIA DO BRASIL E OS PRIVATE TAX RULINGS SYSTEMS: ANÁLISE COMPARATIVA DE SISTEMAS E LEGISLAÇÕES. 2020. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
2020 | ROGÉRIO MAGALHÃES DE ARAÚJO NASCIMENTO. A GUERRA FISCAL PRATICADA PELOS ESTADOS FEDERADOS E O PACTO FEDERATIVO NACIONAL. 2020. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
2020 | Edna Brito da Silva Martins. A progressividade extrafiscal aplicada ao ITR e ao IPTU: política pública ou sanção. 2020. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Maurício Dalri Timm do Valle | |
2019 | Ana Carolinna Barros e Silva. Negócios Jurídicos Processuais. 2019. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Ana Lucia Pretto Pereira | |
2019 | Eduardo Henrique Rosas. Poder Judiciário e sociedade brasileira. 2019. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Ana Lucia Pretto Pereira | |
2019 | Fernanda Brito Pereira. Combate ao trabalho infantil: possibilidades e desafios da atuação em rede. 2019. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Ana Lucia Pretto Pereira | |
2019 | Jessica Santos Nunes Sampaio. O impacto da lei de inclusão da pessoa com deficiência em face da preservação dos atos existenciais. 2019. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Ana Lucia Pretto Pereira | |
2019 | Martha Diverio Kruse. A violação à dignidade da pessoa humana decorrente do atraso contumaz de salários. 2019. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Ana Lucia Pretto Pereira | |
2019 | Valesca de Morais do Monte. Direito fundamental social à saúde e a atuação extrajudicial do Ministério Público do Trabalho nos fóruns de combate aos impactos dos agrotóxicos e transgênicos. 2019. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Ana Lucia Pretto Pereira | |
2019 | Victor Augusto de Faria Morato. Legalidade e Precedentes Vinculantes: repercussões nas atividades de fiscalização e julgamento tributário. 2019. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Jeferson Teodorovicz | |
2019 | Marcelo Magno Ribeiro Barbosa. Colisão entre liberdades de imprensa e expressão e os direitos da personalidade: os limites entre as garantias constitucionais. 2019. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. José Eduardo Sabo Paes | |
2019 | Pedro Henrique Almeida de Sá Teles. Terceiro Setor e Fundos Patrimoniais. 2019. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. José Eduardo Sabo Paes | |
2019 | Priscilla Raquel Ferreira da Silva. Compliance e a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014: repensando sua aplicabilidade nas organizações da sociedade civil. 2019. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. José Eduardo Sabo Paes | |
2019 | DANIEL VICENTE EVALDT DA SILVA. ANÁLISE DO MODELO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO BRASIL COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO E JUSTIÇA. 2019. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Marcos Aurélio Pereira Valadão | |