| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2004 | Amizon João de Sousa. A Responsabilidade Civil do Estado em Face das Prisões Cautelares (Processuais) Indevidas.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
João Batista Teixeira | |
| 2004 | David Augusto S. L. Frota. O Princípio da Ofensividade no Direito Penal.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
João Batista Teixeira | |
| 2004 | Jannys Hallynne Mota Braz. O Princípio da Individualização da Pena e seus Reflexos na Individualização Executiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
João Batista Teixeira | |
| 2004 | Úrsula Mendes de Melo. A Eutanásia no Ponto de Vista Médico-jurídico: a ilicitude do instituto no exercício da medicina. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
João Batista Teixeira | |
| 2004 | ANA PAULA GONÇALVES DA PAIXÃO. CONTRATAÇÃO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART.24, INCISO XIII, DA LEI Nº 8.666/93.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (DIREITO) - Centro Universitário de Brasília.
Joao Rezende Almeida Oliveira | |
| 2004 | Edvaldo Mendes Chagas. Processo administrativo disciplinar: intimação e recusa de comparecimento de indiciados e testemunhas não-servidores públicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Joao Rezende Almeida Oliveira | |
| 2004 | LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (DIREITO) - Centro Universitário de Brasília.
Joao Rezende Almeida Oliveira | |
| 2004 | Tiago Freire Naves. Responsabilidade Civil automobilística em relação às com concessionárias de serviço público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Joao Rezende Almeida Oliveira | |
| 2004 | WANESSA ALDRIGUES CÂNDIDO. A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO A LUZ DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA E DO DIREITO ADQUIRIDO GARANTIDO PELA CF/88. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (DIREITO) - Centro Universitário de Brasília.
Joao Rezende Almeida Oliveira | |
| 2004 | Mauro Alves Corrêa. Revolução cultural no direito: Gramsci e o Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2004 | Carolina Flávia Freitas de Alvarenga. A utilização das ecotaxes como mecanismo de proteção ao meio-ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (DIREITO) - Centro Universitário de Brasília.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2004 | Amanda Betine Freitas. A crise no processo de execução trabalhista Prescrição intercorrente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Nilton Rodrigues da Paixão Júnior | |
| 2004 | André Alencar dos Santos. Aspectos jurídicos da violação da intimidade nas comunicações realizadas por meio de correio eletrônico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Nilton Rodrigues da Paixão Júnior | |
| 2004 | Emislei Soares de Sousa. Os reflexos sucessórios em âmbito de casamento e união estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Nilton Rodrigues da Paixão Júnior | |
| 2004 | Fernanda Vilela Oliveira. O transexualismo: novos paradigmas (registro civil: assentos de nascimento). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Nilton Rodrigues da Paixão Júnior | |
| 2004 | Jackeline Aparecida de Sousa Alencar. As interceptações telefônicas e o princípio da intimidade em face à Constituição de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Nilton Rodrigues da Paixão Júnior | |
| 2004 | Marcos Rocildes Abreu. A eficácia da aplicação do principio da transcendência no Recurso de Revista Trabalhista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Nilton Rodrigues da Paixão Júnior | |
| 2004 | Patrícia de Freitas Pereira Mohn. Trabalho escravo: ações governamentais de prevenção e solução do problema social e aspectos da legislação penal e trabalhista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Nilton Rodrigues da Paixão Júnior | |
| 2003 | Kalyani Rubens Muniz Coutinho. Sistema de Solução de Controvérsias no Mercosul: o Protocolo de Olivos.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros | |
| 2003 | Bruno de Moares Carvalho. Infiltração por agentes de polícia ou de inteligência no crime organizado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
