| Ano | Produção | Detalhes |
|---|
| 2005 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. Incidência do Imposto sobre operações de crédito ou relativas a títulos e valores mobiliários em empresas de faturização. In: Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Tributação nos mercados financeiros e de capitais e na previdência privada. ed.SAO PAULO: quartier latin, 2005, v. , p. -.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2005 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. IRPJ e os tráfegos entrante e sainte de telecomunicações internacionais. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Edison Carlos Fernandes. (Org.). Tributação, justiça e liberdade (obra em homenagem ao jurista Ives Gandra Martins). ed.Curitiba: Jurua, 2005, v. , p. -.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2005 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. Limitação ao poder impositivo e segurança jurídica. In: Ives Gandra Martins. (Org.). Pesquisas tributárias Nova série n° 11. ed.São Paulo: CEU e Revista dos Tribunais, 2005, v. 11, p. -.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2005 | SARAIVA FILHO, O. O. P. ; PIZOLIO, R. ; GAVALDAO, J. V.. O acesso direto aos dados bancários por parte do Fisco: a transferência do sigilo bancário para o sigilo fiscal. In: Reinaldo Pizolio e Jayr Viégas Gavaldão. (Org.). Sigilo fiscal e bancário. ed.São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. , p. -.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2005 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. Temas de Direito Público: Aspectos constitucionais, administrativos e tributários (Estados em homenagem ao Ministro José Augusto Delgado). In: Cristiano Carvalho;Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). As limitações constitucionais ao poder de tributar e as cláusulas pétreas. ed.Curitiba: Jurua, 2005, v. , p. -.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2005 | CHACON DE ALBUQUERQUE, Roberto ; Antonio Jorge Pereira Júnior. A guerra contra os mais fracos: a Lei de Prevenção de Doenças Hereditárias, o programa de eutanásia e o totalitarismo alemão. O aborto do anencéfalo no Brasil. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Direito fundamental à vida. 1ªed.São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2005, v. , p. 452-488.
Roberto de Araújo Chacon de Albuquerque | |
| 2005 | CHACON DE ALBUQUERQUE, Roberto. O comércio eletrônico e a OMC. In: Eduardo Biacchi Gomes e Tarcísio Hardman Reis. (Org.). Globalização e o comércio internacional no direito da integração. 1ªed.São Paulo: Aduaneiras, 2005, v. , p. 325-345.
Roberto de Araújo Chacon de Albuquerque | |
| 2004 | CASTRO, A. A.. NORMA GERAL ANTIELISIVA (ART. 116, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN): CONSTITUCIONALIDADE E OUTROS ASPECTOS RELEVANTES. In: Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2004, v. 1, p. 367-382.
Aldemario Araujo Castro | |
| 2004 | CASTRO, A. A.. ORÇAMENTOS DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN). In: ALDEMARIO ARAUJO CASTRO. (Org.). O FINANCIAMENTO DA ATIVIDADE DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PÚBLICOS FEDERAIS NÃO PAGOS - O CASO DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN). 1ed.Brasília: SINPROFAZ, 2004, v. 1, p. 19-29.
Aldemario Araujo Castro | |
| 2004 | BORGES, Antônio de Moura. Divulgação de Informações Relativas a Inscrições na Dívida Ativa da Fazenda Pública. In: Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros. (Org.). Temas Atuais do Direito. ed.Brasília - DF: Universa, 2004, v. , p. 42-54.
Antônio de Moura Borges | |
| 2004 | BORGES, Antônio de Moura. Manifestação do Princípio da Igualdade na Tributação. In: Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros. (Org.). Perspectivas Contemporâneas do Direito. ed.Brasília - DF: Universa, 2004, v. , p. 55-65.
Antônio de Moura Borges | |
| 2004 | MEDEIROS, A. P. C.. La Implementación del Estatuto de Roma en el Derecho Brasileño.. In: Moisés Moreno Hernández. (Org.). El Estatuto de Roma - El Estatuto de Roma de la Corte Penal Internacional y sus implicaciones en el derecho Nacional de los Países Latinoamericanos.. 01ed.México: Editorial Ius Poenale, 2004, v. 01, p. 437-447.
Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros | |
| 2004 | MEDEIROS, A. P. C.. O Brasil e os Novos Desafios do Direito dos Tratados. In: Leonardo Nemer Caldeira Brant. (Org.). O Brasil e os Novos Desafios do Direito Internacional. ed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004, v. 01, p. 433-524.
Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros | |
| 2004 | PAES, J. E. S.. El Ministerio Público en la historia del Derecho Constitucional en Brasil. In: Raúl Morodo, Pedro de Vega. (Org.). Estudios de teoría del Estado y Derecho Constitucional. ed.: , 2004, v. III, p. 2265-2274.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2004 | PAES, J. E. S.. Órgãos da Fundação. In: . (Org.). Terceiro Setor: Fundações e Entidades de Interesse Social. ed.Vitória - ES: , 2004, v. 4, p. 73-109.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2004 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. A Constitucionalidade da Contribuição Previdenciária dos Aposentados e Pensionistas. In: Oswaldo Othon de Pontes SARAIVA FILHO. (Org.). Reforma Tributária ? Emendas Constitucionais n° 41 e 42, de 2003, e n° 44, de 2004. ed.Belo Horizonte: Editora Fórum e Instituto Fórum de Direito Tributário, 2004, v. , p. -.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2004 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. IRPJ ? Tráfegos entrante e sainte de telecomunicações: Regulamento de Melbourne. In: Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Direito tributário das telecomunicações. ed.Thomson IOB: SAO PAULO, 2004, v. , p. -.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2004 | SARAIVA FILHO, O. O. P. ; MARTINS, I. G. S.. A Não-cumulatividade no direito brasileiro (aspectos controversos). In: Ives Gandra da Silva Martins;Aires Fernandino Barreto;Fábio Brun Goldschmidt;Fernanda Guimarães Hernandez;Gustavo Miguez de Mello;Hugo de Brito Machado;José Eduardo Soares de Melo;Marilene Talarico Martins Rodrigues;Misabel de Abreu Machado Derzi;Octávio. (Org.). PESQUISAS TRIBUTÁRIAS ? Nova Série N° 10: O princípio da não-cumulatividade. ed.Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2004, v. 10, p. -.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2004 | SARAIVA FILHO, O. O. P. ; MODESTO, P.. Contribuições previdenciárias de aposentados e pensionistas do setor público. In: Paulo Modesto. (Org.). Reforma da Previdência: Análise e crítica da EC n° 41/2003. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2004, v. , p. -.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2004 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. O princípio da legalidade tributária na Constituição Federal de 1988:uma homenagem ao Professor Paulo de Barros Carvalho. In: Aristóteles Moreira Filho;Marcelo Jatobá Lobo. (Org.). Questões controvertidas em matéria tributária: uma homenagem ao Professor Paulo de Barros Carvalho. ed.Forum: Belo Horizonte, 2004, v. , p. 7-30.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
