| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2022 | NASCIMENTO, Luane S. ; FREITAS, A. C. S.. A função social da empresa em tempos de crise: a recuperação judicial como instrumento essencial de proteção. REVISTA RAÍZES NO DIREITO (ONLINE), v. 11, p. 46-66, 2022.
Luane Silva Nascimento | |
| 2022 | MATOS, F. T. D. ; NUNES, Mariana Madera ; VASCONCELLOS, V. G.. O JUÍZO DE PRELIBAÇÃO NA FASE HOMOLOGATÓRIA DOS ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA: CONTROLE A PARTIR DAS BALIZAS FIXADAS NO ART. 3º-B, § 4º, DA LEI Nº 12.850/2013. Revista eletrônica de direito processual, v. 23, p. 489-509, 2022.
Mariana Madera Nunes | |
| 2022 | BIANCHI FAZOLO, DIOGO ; TREVISAN, ROSALDO ; DO VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM. Considerações sobre o Perdimento Aduaneiro de Bens na Legislação Brasileira. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 51, p. 174-196, 2022.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2022 | COSTA, V. A. ; VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO ; ANDRADE, T. S.. Um estudo reducionista da norma tributária. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO, v. 34, p. 243-266, 2022.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2022 | DO VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM ; VALADAO, M. A. P. ; FOLLADOR, G. B.. FORMALIZATION OF TAXING COMPETENCE RULES IN BRAZILIAN TAX LAW: A CRITICAL ANALYSIS ON THE CURRENT APPROACH. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, v. 16, p. 1-22, 2022.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2022 | TOMASCHITZ, ALEXANDRE ; TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI ; FAÚNDEZ-UGALDE, ANTONIO. O conceito de elisão fiscal e o propósito negocial. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW, v. 13, p. 230-243, 2022.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2022 | TOMASCHITZ, A. ; MIURA, A. M. ; DO VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM. O Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) do Estado de Mato Grosso. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 51, p. 58-77, 2022.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2022 | VIEIRA, J. R. ; VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. Peculiaridades do Sistema Constitucional Tributário Brasileiro e o STF: Um Pouco de Direito Comparado. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 52, p. 258-282, 2022.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2022 | ANJOS, P. C. ; BONI, V. V.. A DITADURA BRASILEIRANA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: PRINCIPAIS PONTOS. Revista Iberoamericana de Derecho, Cultura y Ambiente, v. 2, p. 1-25, 2022.
Priscila Caneparo dos Anjos | |
| 2022 | ANJOS, P. C. ; BONI, V. V.. LA CALIDAD DEMOCRÁTICA BRASILEÑA A LA LUZ DE LOS DERECHOS HUMANOS: LOS AÑOS DICTATORIALES EN LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS. https://doi.org/10.47919/FMGA.CM22.0111, v. 23, p. 223-237, 2022.
Priscila Caneparo dos Anjos | |
| 2022 | ANJOS, P. C. ; CAMARGO, M. M. L.. A SIMBIOSE ENTRE AS CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS E A CONSTRUÇÃO DA ECOPOLÍTICA NACIONAL: UMA INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB, v. 1, p. 116-136, 2022.
Priscila Caneparo dos Anjos | |
| 2022 | ANJOS, P. C.. Em busca da efetidade dos Direitos Humanos e Fundamentais - As sentenças internacionais como normas jurídicas completas. Revista Iberoamericana de Derecho, Cultura e Ambiente, v. 2, p. 1-18, 2022.
Priscila Caneparo dos Anjos | |
| 2022 | ANJOS, P. C.. La necesaria discusión de la trata de personas como crimen organizado transnacional. La Defensa Jurídica del Estado ante el Crimen Organizado, v. 2, p. 101-112, 2022.
Priscila Caneparo dos Anjos | |
| 2022 | ANJOS, P. C.. La trata de personas y su tipificación como crimen organizado transnacional. Revista de Ciencia de la Legislación, v. 12, p. 1-12, 2022.
Priscila Caneparo dos Anjos | |
| 2022 | FAZOLO, Diogo Bianchi ; TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI ; TREVISAN, Rosaldo.. Considerações sobre o Perdimento Aduaneiro de Bens na Legislação Brasileira. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 51, p. 174-196, 2022.
Rosaldo Trevisan | |
| 2022 | TREVISAN, Rosaldo. ; REIS. Raquel Segalla. Notas Introdutórias aos Atos Administrativos Aduaneiros Automáticos. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, v. 71, p. 97-119, 2022.
Rosaldo Trevisan | |
| 2022 | TREVISAN, ROSALDO ; TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI ; TOMASCHITZ, Alexandre. Considerações sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM, à luz da Constituição Federal de 1988. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED, v. 18, p. 1-, 2022.
Rosaldo Trevisan | |
| 2022 | MADURO, A. M. ; VASCONCELLOS, V. G.. O requisito de informação como pressuposto para voluntariedade da colaboração premiada: direito de acesso aos autos durante as negociações. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS, v. 86, p. 13-37, 2022.
Vinicius Gomes de Vasconcellos | |
| 2022 | MATOS, FRANCISCO TOJAL DANTAS ; MADERA NUNES, MARIANA ; VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de. O juízo de prelibação na fase homologatória dos acordos de colaboração premiada: controle a partir das balizas fixadas no art. 3º-B, § 4º, da Lei nº 12.850/2013. Revista eletrônica de direito processual, v. 23, p. 489-509, 2022.
Vinicius Gomes de Vasconcellos | |
| 2022 | MORAES, H. B. N. O. ; VASCONCELLOS, V. G.. Aspectos jurídicos da pandemia do COVID-19 e a atuação do Supremo Tribunal Federal em habeas corpus. Revista Direito Público, v. 19, p. 367-392, 2022.
Vinicius Gomes de Vasconcellos | |
