| Ano | Produção | Detalhes |
|---|
| 2022 | VASCONCELLOS, V. G.. Cooperation agreements and negotiations in Brazilian criminal justice: agreements based on the defendant?s guilty plea. Zeitschrift für Internationale Strafrechtswissenschaft, v. 5, p. 407-418, 2022.
Vinicius Gomes de Vasconcellos | |
| 2022 | VASCONCELLOS, V. G.. O acordo de não persecução penal na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em 2020 e 2021. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 191, p. 93-120, 2022.
Vinicius Gomes de Vasconcellos | |
| 2021 | PEREIRA, A. L. P.. Mulheres transgênero no mundo do trabalho: um esforço de alteridade. REVISTA EXPRESSÃO: CULTURA UNIBRASIL, v. 1, p. 50-, 2021.
Ana Lucia Pretto Pereira | |
| 2021 | CAVALCANTE, C. N. S. ; NUNES, Cleucio Santos. Inconstitucionalidade da vedação à concessão de tutelas provisórias contra a fazenda pública nas ações de repetição de indébito tributário. Revista eletrônica de direito processual, v. 22, p. 147-174, 2021.
Cleucio Santos Nunes | |
| 2021 | NUNES, Cleucio Santos ; CAVALCANTE, C. N. S.. Inconstitucionalidade da vedação à concessão de tutelas provisórias contra a Fazenda Pública nas ações de compensação de créditos tributários. REVISTA DE PROCESSO, v. 313, p. 167-189, 2021.
Cleucio Santos Nunes | |
| 2021 | NASCIMENTO, Luane S. ; PAULA, R. C.. Cripto Lavagem e a ineficiência do Ordenamento Jurídico Brasileiro. REVISTA RAÍZES NO DIREITO (ONLINE), v. 10, p. 82-107, 2021.
Luane Silva Nascimento | |
| 2021 | DUARTE, L. R. C.. A BUSCA DA JUSTIÇA SOCIAL EM TEMPO DE PANDEMIA: UM DIÁLOGO ENTRE O LIBERALISMO E O COMUNISTARISMO PARA ENCONTRAR UMA JUSTA DECISÃO.. Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (Online), v. 03, p. 27-, 2021.
Luís Roberto Cavalieri Duarte | |
| 2021 | TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI ; TREVISAN, R.. Liberação de Mercadorias e Pagamento de Tributos Aduaneiros - O RE 1.059.591/SC, sob as perspectivas Nacional e Internacional. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, v. 61, p. 9-35, 2021.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2021 | TREVISAN, Rosaldo. ; VALLE, M. D. T.. Liberação de mercadorias e pagamento de tributos aduaneiros - o RE 1.059.591/SC, sob as perspectivas nacional e internacional. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, v. 1, p. 9-35, 2021.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2021 | VIEIRA, J. R. ; TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI. Direito Constitucional Tributário Comparado Latino-americano: uma Perspectiva Copernicana. Revista Direito Tributário Atual, v. 47, p. 307-, 2021.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2021 | ANJOS, P. C.. A Organização Mundial do Comércio e os Direitos Humanos: Idealismo Romântico ou Ceticismo Racional?. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW, v. 12, p. 17-31, 2021.
Priscila Caneparo dos Anjos | |
| 2021 | ANJOS, P. C.. O TRÁFICO HUMANO E O CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONACIONAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS. REVISTA DIREITO E PAZ, v. 1, p. 165-181, 2021.
Priscila Caneparo dos Anjos | |
| 2021 | ANJOS, P. C.. SEQUELAS DO COVID-19: O TRÁFICO DE CRIANÇAS NO MUNDO PÂNDEMICO. CADERNOS ELETRÔNICOS DIREITO INTERNACIONAL SEM FRONTEIRAS, v. 3, p. 1-19, 2021.
Priscila Caneparo dos Anjos | |
| 2021 | ANJOS, P. C.. SEQUELAS DO COVID-19: O TRÁFICO DE CRIANÇAS NO MUNDO PANDÊMICO. Cadernos Eletrônicos Direito Internacional Sem Fronteiras, v. 3, p. 1-20, 2021.
Priscila Caneparo dos Anjos | |
| 2021 | TREVISAN, Rosaldo. ; VALLE, M. D. T.. Liberação de mercadorias e pagamento de tributos aduaneiros - o RE 1.059.591/SC, sob as perspectivas nacional e internacional. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, v. 1, p. 9-35, 2021.
Rosaldo Trevisan | |
| 2020 | PEREIRA, A. L. P.. Democracia, Constituição e autolegislação. REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, v. 1, p. 43-, 2020.
Ana Lucia Pretto Pereira | |
| 2020 | NUNES, Cleucio Santos. Controvérsias sobre taxa judiciária e o financiamento dos fundos de modernização do Poder Judiciário. CADERNOS JURÍDICOS (EPM), v. 54, p. 91-115, 2020.
Cleucio Santos Nunes | |
| 2020 | NUNES, Cleucio Santos ; PORTO, J. S.. Porto do Capim e o direito à cidade. REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB, v. 14, p. 93-125, 2020.
Cleucio Santos Nunes | |
| 2020 | NUNES, Cleucio Santos ; SILVA, T. M.. Transação tributária: a lei 13.988 de 14 de abril de 2020 e sua inspiração no direito norte americano. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO, v. 15, p. 378-397, 2020.
Cleucio Santos Nunes | |
| 2020 | NASCIMENTO, Luane S. ; LIMA, F. W. ; SILVA, E. T. J. ; RODRIGUES, W. P. ; OLIVEIRA, J. C. B. C.. DANO AMBIENTAL: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NA POSIÇÃO DE ACIONISTA TITULAR DE GOLDEN SHARE. REVISTA RAÍZES NO DIREITO (ONLINE), v. 9, p. 52-, 2020.
Luane Silva Nascimento | |
