| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2018 | BIJOS, LEILA MARIA DA JUDA ; CRUZ, GLEIDSON BONFIM DA. A Integração dos Direitos Humanos no MERCOSUL. DIREITO DA CIDADE, v. 10, p. 2020-2044, 2018.
Gleidson Bomfim da Cruz | |
| 2018 | COUTINHO, NILTON CARLOS DE ALMEIDA ; SILVA, KELLEN EMÍDIO DA ; PAES, JOSÉ EDUARDO SABO. POLÃ?TICAS PÃ?BLICAS SOCIAIS E ATUAÃ?Ã?O DAS ORGANIZAÃ?Ã?ES RELIGIOSAS NA EXECUÃ?Ã?O DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE, v. 6, p. 434-453, 2018.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2018 | FRANDOLING, A. C. ; PAES, J. E. S.. REMUNERAÇÃO DOS DIRIGENTES E A MANUTENÇÃO DAS IMUNIDADES E ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS NO TERCEIRO SETOR. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR, v. 5, p. 712-738, 2018.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2018 | GODOY, A. S. M. ; PAES, J. E. S. ; SANTOS, J. E. S.. NOTAS INTRODUTÓRIAS PARA UMA PROPOSTA DE INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO NO SÉCULO XIX. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR, v. 5, p. 660-693, 2018.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2018 | GODOY, A. S. M. ; PAES, J. E. S. ; SANTOS, J. E. S.. POSITIVISMO JURÍDICO: APONTAMENTOS PARA UM ENSAIO DE SISTEMATIZAÇÃO. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR, v. 5, p. 555-579-579, 2018.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2018 | PAES, J. E. S. ; SANTOS, J. E. S. ; DO VALE< Maurício Dalri Timm. O POSICIONAMENTO ESTRATÉGICO DO TERCEIRO SETOR NA ATUALIDADE. GOVERNET. BOLETIM DE CONVÊNIOS E PARCERIAS, v. 1, p. 412-425, 2018.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2018 | PAES, J. E. S. ; SANTOS, J. E. S.. O SISTEMA INTERNORMATIVO DE DIREITOS HUMANOS DA EUROPA: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS E DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR, v. 5, p. 302-345, 2018.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2018 | SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON ; PAES, JOSÉ EDUARDO SABO ; LIMA, CLEIDE FERREIRA. O TERCEIRO SETOR E O PRINCÃ?PIO DEMOCRÃ?TICO: UMA ANÃ?LISE DA UTILIZAÃ?Ã?O DO EXPERIMENTALISMO DEMOCRÃ?TICO PELA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA COMO FORMA DE MELHORIA DA DEMOCRACIA BRASILEIRA NA ATUALIDADE. Revista Direito Culturais - URI Santo Angelo, v. 13, p. 225-253, 2018.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2018 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; CAPONE, Rodrigo Senne. DEVELOPING COUNTRIES AND THE ROLE OF CIVIL SOCIETY IN SHAPING THE CONTEMPORARY INTERNATIONAL TAXATION SYSTEM. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL, ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO, v. 13, p. 386-421, 2018.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2018 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; MOURA, André Mendes de. Ágio nas reorganizações societárias no âmbito da Lei nº 9.532, de 1997, e a jurisprudência atual do CARF. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 16, p. 97-121, 2018.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2018 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; MOURA, André Mendes de. ESTABILIDADE JURÍDICA EM RISCO: JURISPRUDÊNCIA ATUAL DO CARF SOBRE O TEMA DO ÁGIO NAS REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS EM FACE DE DECISÃO JUDICIAL. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 6, p. 1239-1371, 2018.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2018 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. THE CONTEMPORARY INTERNATIONAL TAX SYSTEM, DEVELOPING COUNTRIES, BEPS AND OTHER CURRENT ISSUES. REVISTA DE FINANÇAS PÚBLICAS TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, v. 6, p. 122-135, 2018.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2018 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; ZIEMBOWICZ, Rodrigo Luís.. REVISITANDO O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS SOB A PERSPECTIVA DA SOCIEDADE DOS DIREITOS. NOMOS (FORTALEZA), v. 38, p. 549-561, 2018.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2018 | BIANCHI FAZOLO, DIOGO ; VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. Reforma aduaneira no Brasil: necessidade de harmonização das normas de direito aduaneiro sancionador. REVISTA DE LA SECRETARÍA DEL TRIBUNAL PERMANENTE DE REVISIÓN, v. 6, p. 29-46, 2018.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2018 | CORREIA NETO, C. B. ; COUTINHO, N. C. A. ; VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. Direito Tributário e Direitos Fundamentais: um estudo acerca dos princípios tributários voltados para a proteção da dign idade da pessoa humana. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS, v. 138, p. 225-238, 2018.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2018 | COSTA, VALTERLEI APARECIDO DA ; TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI. A utilidade como critério de classificação do direito e no direito. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED, v. 14, p. 186-213, 2018.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2018 | COSTA, V. A. ; VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. Retenção da contribuição previdenciária das empresas de construção civil. REVISTA SÍNTESE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, v. 86, p. 54-68, 2018.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2018 | CUNHA, CARLOS RENATO ; COSTA, VALTERLEI A. DA ; VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. O sobrestamento legislativo de decisões do STF: diálogo constitucional e o papel do judiciário como ator com poder de veto no Brasil. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 19, p. 193-216, 2018.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2018 | CUNHA, C. R. ; COSTA, V. A. ; VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. A Desconsideração da Chamada ?Pejotização? para fins Tributários e o Dever de Coerência Sistêmico. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS, v. 13, p. 257-277, 2018.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2018 | CUNHA, C. R. ; COSTA, V. A. ; VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. Considerações Sobre a Destinação do IR Retido na Fonte pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. REVISTA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, v. 11, p. 302-321, 2018.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
