| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2020 | DUARTE, L. R. C.. O VALOR DAS PALAVRAS NO PROCESSO PENAL: PONDERAÇÃO DAS PALAVRAS ISOLADAS DA VÍTIMA E DO RÉU EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (Online), v. 1, p. 83-104-, 2020.
Luís Roberto Cavalieri Duarte | |
| 2020 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; ARAUJO, Ana Clarissa Masuko dos Santos. O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), ECONOMIA DIGITAL E REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 6, p. 101-131, 2020.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2020 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; Et al.. O fim do voto de qualidade no Carf deve ser vetado pelo presidente da República. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE), v. 2020, p. 1-4, 2020.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2020 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; FILGUEIRA, Edson Franklin Barbosa. O PRINCÍPIO DO NÃO CONFISCO E SEUS CRITÉRIOS DELIMITADORES. REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE), v. 24, p. e7942: 1-e7942: 1 de 24, 2020.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2020 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; SAMPAR, Marcos Donizete. A Economia Da Desigualdade e as Imunidades Instituídas pelas Emendas Constitucionais N. 41/2003, 47/2005 E 20/1998 em face do o Princípio da Igualdade Tributária. GOVERNET. BOLETIM DO ORÇAMENTO E FINANÇAS, v. 16, p. 624-636, 2020.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2020 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; SANTOS, Guilherme Ribas da Silva. Aspectos constitucionais e processuais da segurança jurídico-tributária. Revista de Estudos Jurídicos do STJ / Superior Tribunal de Justiça, v. 1, p. 211-238, 2020.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2020 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; SILVA, Leidson Rangel Oliveira. EXERCÍCIO MONOCRÁTICO DO CONTROLE LEGISLATIVO DE CONSTITUCIONALIDADE ESTUDO DE CASO DA MEDIDA PROVISÓRIA nº 669, de 2015. REVISTA ARGUMENTUM, v. 21, p. 585-605, 2020.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2020 | CUNHA, CARLOS RENATO ; VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO ; COSTA, VALTERLEI APARECIDO DA. Notas sobre o abuso de forma e norma geral antielisão no direito tributário brasileiro. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS, v. 1, p. 3-19, 2020.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2020 | FOLLADOR, G. B. ; TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI. A Imunidade do ITBI sobre as Operações de Transmissão Imobiliária Efetuadas em Realização do Capital de Pessoa Jurídica. Revista Direito Tributário Atual, v. 46, p. 193-, 2020.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2020 | TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI ; TREVISAN, R. ; ALVES, E. S.. A CRIAÇÃO DA OMC E A IMPORTÂNCIA DO SEU ÓRGÃO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS. REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB, v. 14, p. 81-104, 2020.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2020 | CORDEIRO, NEFI. HOMICIDIO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, v. 94, p. 125-131, 2020.
Néfi Cordeiro | |
| 2019 | PEREIRA, A. L. P.. Controle de constitucionalidade e revisão política de decisões judiciais. REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, v. 1, p. 24-40, 2019.
Ana Lucia Pretto Pereira | |
| 2019 | PEREIRA, A. L. P. ; MOREIRA, E. B.. A Segurança Jurídica na Administração Pública - breves notas sobre a Lei n.o 13.655, de 20 de abril de 2018. Revista Eletrônica da OAB/Rio de Janeiro - Edição Especial de Infraestrutura, v. 1, p. 1-22, 2019.
Ana Lucia Pretto Pereira | |
| 2019 | PEREIRA, A. L. P.. Requisição judicial e representação interventiva: distinções conceituais. REVISTA DA AGU, v. 18, p. 49-66-, 2019.
Ana Lucia Pretto Pereira | |
| 2019 | SILVA, D. V. E. ; VALADAO, M. A. P. ; NUNES, Cleucio Santos. Justiça tributária, progressividade e o sistema previdenciário brasileiro. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR, v. 6, p. 31-55, 2019.
Cleucio Santos Nunes | |
| 2019 | TEODOROVICZ, J. ; LOBO, Arthur Mendes. ; MUNHOZ, J.. Precedentes no Novo Código de Processo Civil e reflexos no Processo Tributário: análise de casos no Brasil. IUS GENTIUM, v. 10, p. 21-47, 2019.
Jeferson Teodorovicz | |
| 2019 | TEODOROVICZ, J.. POLÍTICAS PÚBLICAS E HARMONIZAÇÃO TRIBUTÁRIA REGIONAL INTERNACIONAL: A EXPERIÊNCIA LATINO-AMERICANA. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS, v. 14, p. 205-233, 2019.
Jeferson Teodorovicz | |
| 2019 | CARDOSO NETO, L. P. ; CORDEIRO, N. ; PAES, J. E. S.. Criminal compliance antilavagem: prevenção penal por agentes privados e o direito ao silêncio. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFPR), v. 64, p. 89-110, 2019.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2019 | PAES, J. E. S. ; SANTOS, J. E. S.. O Terceiro Setor e a democracia no Brasil. Revista do Tribunal de Contas do Distrito Federal, v. 39, p. 41-62, 2019.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2019 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; ARAUJO, Ana Clarissa Masuko dos Santos. O PRINCÍPIO DO DESTINO E A NÃO TRIBUTAÇÃO PELO ISSQN NA EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO, v. 14, p. 359-404, 2019.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
