Lista das Produções

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AnoProduçãoDetalhes
2019VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Developing Countries and the Contemporary International Tax System: BEPS and other issues. South Centre Tax Initiative - Tax Cooperation Policy Briefs, v. 7, p. 1-6, 2019.
Marcos Aurélio Pereira Valadão
2019VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; SAMPAR, Marcos Donizete. Economia da Desigualdade e as Imunidades Instituídas pelas Emendas Constitucionais N. 41/2003, 47/2005 E 20/1998 em face do o Princípio da Igualdade Tributária. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW, v. 10, p. 97-116, 2019.
Marcos Aurélio Pereira Valadão
2019VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; SILVA, Daniel Vicente Evaldt. COMMON LAW, O POSITIVISMO JURÍDICO E A JURISPRUDENCE DE JOHN AUSTIN. REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB, v. 13, p. 89-112, 2019.
Marcos Aurélio Pereira Valadão
2019VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; SILVA, Daniel Vicente Evaldt ; NUNES, Cleucio Sanrtos. JUSTIÇA TRIBUTÁRIA, PROGRESSIVIDADE E O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR, v. 6, p. 31-55, 2019.
Marcos Aurélio Pereira Valadão
2019DO VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM ; LEONART, V. F. C.. A INCIDÊNCIA DO ISS E ICMS SOBRE STREAMING. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 4, p. 614-647, 2019.
Maurício Dalri Timm do Valle
2019TABAK, B. M. ; SANTANA, H. L. ; VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. Análise Econômica do Direito. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW, v. 10, p. 1-3, 2019.
Maurício Dalri Timm do Valle
2019TABAK, B. M. ; SANTANA, H. L. ; VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. Economic Analysis of Law. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW, v. 10, p. 1-2, 2019.
Maurício Dalri Timm do Valle
2019TABAK, B. M. ; SANTANA, H. L. ; VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. Perspectivas em Análise Econômica do Direito. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW, v. 10, p. 1-2, 2019.
Maurício Dalri Timm do Valle
2019SILVA, A. R. ; OLIVEIRA, L. F. ; FALCAO, M. A.. A seletividade do IPI como instrumento de intervenção do Estado na economia.. REVISTA DIREITO EM DEBATE, v. 28, p. 123-139, 2019.
Maurin Almeida Falcao
2019CARDOSO NETO, LAURO PINTO ; CORDEIRO, NEFI ; PAES, JOSÉ EDUARDO SABO. Criminal compliance antilavagem: prevenção penal por agentes privados e o direito ao silêncio. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR, v. 64, p. 89-108, 2019.
Néfi Cordeiro
2019CORDEIRO, NEFI ; COUTINHO, N. C.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS - A garantia de que qualquer preso será conduzido, sem demora, à presença de um juiz legitima preceitos constitucionais e protege aquele que se encontra em frágil situação processual. REVISTA BONIJURIS, v. 31, p. 132-147, 2019.
Néfi Cordeiro
2019CORDEIRO, NEFI ; COUTINHO, N. C. ; BESSA, S. T.. A ATUAÇÃO RESOLUTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E A PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA SEARA TRABALHISTA. ARGUMENTA, v. 29, p. 387-409-409, 2019.
Néfi Cordeiro
2019CORDEIRO, NEFI ; COUTINHO, N. C. ; BUZATO, M. M. R.. LITISCONSÓRCIO ENTRE DIFERENTES MINISTÉRIOS PÚBLICOS: INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA MODERNIDADE LÍQUIDA. ARGUMENTA, v. 30, p. 179-208-208, 2019.
Néfi Cordeiro
2019CORDEIRO, NEFI ; COUTINHO, N. C. ; MONTEIRO, A. C. R. B.. DIGNIDADE HUMANA DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS TRANSEXUAIS: O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS HUMANOS, v. 7, p. 58-81, 2019.
Néfi Cordeiro
2019CORDEIRO, NEFI ; MORENO, J. R. ; COUTINHO, N. C.. Da intervenção do Ministério Público do Trabalho nos Processos Trabalhistas envolvendo interesses de menores incapazes no primeiro grau de jurisdição. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO, v. 89, p. 63-86, 2019.
Néfi Cordeiro
2018PEREIRA, A. L. P. ; DREHMER, A. P.. Lei Maria da Penha, um exemplo: a advocacia em direitos humanos e sua importância para o Brasil. REVISTA EXPRESSÃO: CULTURA UNIBRASIL, v. 1, p. 1-5, 2018.
Ana Lucia Pretto Pereira
2018PEREIRA, A. L. P.. `Jhering Global`: entrevista com Prof. Dr. Marcos Augusto Maliska. REVISTA EXPRESSÃO: CULTURA UNIBRASIL, v. 8, p. 117-119, 2018.
Ana Lucia Pretto Pereira
2018PEREIRA, A. L. P.. Recurso Extraordinário: efeitos da decisão de (in)constitucionalidade sobre a Administração Pública direta e indireta. Revista de Direito da Administração Pública, v. 1, p. 6-14, 2018.
Ana Lucia Pretto Pereira
2018AFONSO, José Roberto R. ; PORTO, L. K. ; CORREIA NETO, Celso de Barros. As Compensações Financeiras da União aos Estados e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão n. 25. NOMOS (FORTALEZA), v. 38, p. 269-289, 2018.
Celso de Barros Correia Neto
2018CORREIA NETO, Celso de Barros ; MONTENEGRO, E. R. P. ; CORDEIRO, K. A.. A Guerra Fiscal em ICMS e o Papel do Supremo Tribunal Federal: Precedentes e Desafios Atuais. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW, v. 9, p. 35-56, 2018.
Celso de Barros Correia Neto
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