| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2001 | OLIVEIRA, J. R. A.. Apontamentos para uma Teoria Constitucional. Revista Direito Em Ação, v. 2, p. 109-118, 2001.
Joao Rezende Almeida Oliveira | |
| 2001 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. A NOVA CONTROVÉRSIA DA CPMF: A E.C. 31/00. Revista Jurídica de São José, v. 1, p. 44-, 2001.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2001 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS. Revista Jurídica Consulex, v. 1, p. 34-, 2001.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2001 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. O SIGILO BANCÁRIO E O FISCO (UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL). Interesse Público, v. 1, p. 10-, 2001.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2001 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. PISO QUE A UNIÃO DEVE APLICAR NA SAÚDE. Fórum Administrativo, v. 9, p. 1-, 2001.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2001 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. RELETIVIZAR O SIGILO BANCÁRIO EM FACE DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. Fórum Administrativo, v. 1, p. 6-, 2001.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2001 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL EM FACE DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Fórum Administrativo, v. 108, p. 24-30, 2001.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2000 | BORGES, Antônio de Moura. A arbitragem no âmbito nacional frente à Constituição Federal de 1988. Informando Direito, v. 1, p. 8-8, 2000.
Antônio de Moura Borges | |
| 2000 | BORGES, Antônio de Moura. O fornecimento de informações a administrações tributárias estrangeiras, com base na cláusula da troca de informações, prevista em tratados internacionais sobre matéria tributária. Direito em Ação (UCB/DF), v. 01, p. 21-42, 2000.
Antônio de Moura Borges | |
| 2000 | MEDEIROS, A. P. C.. O Tribunal Penal Internacional e o Julgamento de Militar a Serviço da ONU.. DIREITO EM AÇÃO, v. 01, p. 09-21, 2000.
Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros | |
| 2000 | PRUDENTE, Antônio Souza. Inexistência de Foro Privilegiado para Ação Civil de Improbidade Administrativa. Revista Trimestral de Direito Público, v. , p. 193-, 2000.
Antonio Souza Prudente | |
| 2000 | PRUDENTE, Antônio Souza. Organismos Geneticamente Modificados e o Princípio Constitucional da Precaução no Estado Democrático de Direito. Cartilha Jurídica(avulso) ? TRF/ 1ª Região, v. , p. -, 2000.
Antonio Souza Prudente | |
| 2000 | LIMA, A. S.. Ação Penal nos crimes complexos. Suplemento Direito e Justiça ? Correio Braziliense, v. , p. -, 2000.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
| 2000 | LIMA, A. S.. Ação Penal Privada. Suplemento Direito e Justiça - Correio Braziliense, v. , p. -, 2000.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
| 2000 | LIMA, A. S.. A prisão em flagrante e a apresentação espontânea. Suplemento Direito e Justiça ? Correio Braziliense, v. , p. -, 2000.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
| 2000 | LIMA, A. S.. A violação de prédio público. Suplemento Direito e Justiça - Correio Braziliense, v. , p. -, 2000.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
| 2000 | LIMA, A. S.. Extinção do Inquérito Policial. Suplemento Direito e Justiça - Correio Braziliense, v. , p. -, 2000.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
| 2000 | LIMA, A. S.. O dever de testemunhar. Suplemento Direito e Justiça - Correio Braziliense, v. , p. -, 2000.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
| 2000 | LIMA, A. S.. Prisão no interior de domicílio. Suplemento Direito e Justiça - Correio Braziliense, v. , p. -, 2000.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
| 2000 | LIMA, A. S.. Prisão temporária. Suplemento Direito e Justiça - Correio Braziliense, v. , p. -, 2000.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
