| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2003 | Carlos Eduardo Chaves Monteiro. A interceptãção telefônica no direito processual penal brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
| 2003 | Claudiane dos Santos Azevedo. Da ineficácia do recurso em sentido estrito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
| 2003 | Edson Paulo Lopes dos Santos. A eficiência da impressão digital como meio de prova no processo penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
| 2003 | Guilherme Viana Góes. O homicídio no transito por agente em estado de embriaguez. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
| 2003 | Karine de Oliveira Lins. O princípio da inocência e o art. 594 do CPP. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
| 2003 | Pedro Henrique Lobo Paiva. O dolo eventual e a culpa consciente nos homicídios de trânsito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
| 2003 | Elidia Ligiane Valente Figueiredo. Atualidade e Futuro da Internação como Medida de Segurança Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
João Batista Teixeira | |
| 2003 | Guilherme Martins Soares. Circunstâncias Atenuantes e Fixação da Pena. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
João Batista Teixeira | |
| 2003 | Leonardo Cosme C. da Silva. O Sistema Progressivo da Pena e a Reinserção do Condenado na Sociedade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
João Batista Teixeira | |
| 2003 | Luciana de Carvalho Cardoso. A Prisão Provisória e os Crimes Hediondos: conflito entre o princípio da excepcionalidade da prisão cautelar e a lei 8.072/90. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
João Batista Teixeira | |
| 2003 | Mariele Cristine Amado da Silva. Crime Organizado - Tráfico de Drogas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
João Batista Teixeira | |
| 2003 | Olivar Ferreira Lima. Prisão Temporária: violação aos direitos e garantias individuais expressamente previstos na constituição federal.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
João Batista Teixeira | |
| 2003 | Paulo Jânio Gomes Freitas. Aplicação do Princípio da Insignificância nos Delitos Patrimoniais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
João Batista Teixeira | |
| 2003 | Álvaro Feijão Neto. A improbidade administrativa e os governadores de estado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Joao Rezende Almeida Oliveira | |
| 2003 | Álvaro Feijão Neto. A improbidade administrativa e os governadores, deputados federais e senadores.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Joao Rezende Almeida Oliveira | |
| 2003 | André Alencar dos Santos. Aspectos jurídicos da violação da intimidade e da privacidade nas comunicações feitas por meio de correio eletrônico.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Joao Rezende Almeida Oliveira | |
| 2003 | Harisnoldo Dias Brito. A responsabilidade do trabalho de notas no exercício de suas funções.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Joao Rezende Almeida Oliveira | |
| 2003 | Jackeline Aparecida de Sousa Alencar. As interceptações telefônicas e o princípio da intimidade da constituição federal.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Joao Rezende Almeida Oliveira | |
| 2003 | Ricardo Alves Almeida. Lei de arbitragem e a internação de laudos arbitrais proferidas no exterior.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Joao Rezende Almeida Oliveira | |
| 2003 | Rômulo Pennafort Palma. A Prescrição no crime de Deserção. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Joao Rezende Almeida Oliveira | |
