| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2023 | VASCONCELLOS, V. G. ; DUARTE, A. M. ; SALLES, C. F. ; PEDRINA, G. M. L.. Habeas corpus concedidos pelo Supremo Tribunal Federal em 2019: pesquisa empírica e dados estatísticos. In: Mascarenhas Pedrina; Madera; Ferreira; Vasconcellos. (Org.). Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal. 3ed.São Paulo: RT, 2023, v. , p. 219-249.
Vinicius Gomes de Vasconcellos | |
| 2023 | VASCONCELLOS, V. G.. Limites cognitivos do exame judicial em habeas corpus nos Tribunais Superiores.. In: Mascarenhas Pedrina; Madera; Ferreira; Vasconcellos. (Org.). Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal. 3ed.São Paulo: RT, 2023, v. , p. 155-167.
Vinicius Gomes de Vasconcellos | |
| 2023 | VASCONCELLOS, Vinicius G ; DUARTE, A. M. ; SALLES, C. F. ; PEDRINA, G. M. L.. Habeas corpus concedidos pelo Supremo Tribunal Federal em 2018: pesquisa empírica e dados estatísticos. In: Mascarenhas Pedrina; Madera; Ferreira; Vasconcellos. (Org.). Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal. 3ed.São Paulo: RT, 2023, v. , p. 187-217.
Vinicius Gomes de Vasconcellos | |
| 2023 | VASCONCELLOS, Vinicius G. O momento da confissão para o acordo de não persecução penal: estudo de caso julgado no HC 657.165 pelo Superior Tribunal de Justiça. In: Ademar Borges; Cristiano Verano; Benedito Siciliano. (Org.). Homenagem ao Ministro Rogerio Schietti. 1ed.Ribeirão Preto: Migalhas, 2023, v. 1, p. 783-788.
Vinicius Gomes de Vasconcellos | |
| 2022 | NUNES, Cleucio Santos. A revisão da base de cálculo do IRPJ em processos de compensação: controvérsias sobre exigência de auto de infração e decadência. In: Fredy José Gomes de Albuquerque. (Org.). Tributação sobre a renda (IRPJ/CSLL). 1ed.Indaitauba: Foco, 2022, v. 1, p. 81-106.
Cleucio Santos Nunes | |
| 2022 | OLIVEIRA, E. A. ; SILVA, V. A. M. ; NUNES, Cleucio Santos. Equidade e justiça como fundamentos de um sistema tributário democrático. In: Eduardo Alves de Oliveira; Verônica Aparecida Magalhães da Silva. (Org.). Tributação: temas atuais. 1ed.Barueri/SP: Atlas, 2022, v. 1, p. 1-484.
Cleucio Santos Nunes | |
| 2022 | CAMPOS DUTRA, DEO ; VASCONCELLOS, R. C.. El derecho comparado y la política: reflexiones necesarias. In: Virginia Tomassini; Elizabeth Theiler; Carla Avendaño Manelli. (Org.). Redes-Proyectos de Investigación ?Procesos sociales y políticos de América Latina?. 1ed.: , 2022, v. 3, p. 5-22.
Deo Campos Dutra | |
| 2022 | OSNA, GUSTAVO. Ainda (e Sempre) a Natureza da Ação de Improbidade Administrativa: Mais do que Nunca, o Tema Importa. In: Daniel Octávio Silva Marinho; Marco Aurélio Ventura Peixoto. (Org.). Improbidade Administrativa. 1ed.Londrina: Thoth, 2022, v. 1, p. 245-260.
Gustavo Osna | |
| 2022 | OSNA, GUSTAVO. A interpretação jurídica e a máxima efetividade do processo coletivo: breves considerações. In: Carlos Alberto de Moraes Ramos Filhos; Daniel Octavio da Silva Marinho. (Org.). Interpretação e Processo Constitucional. 1ed.Londrina: Thoth, 2022, v. 1, p. 303-321.
Gustavo Osna | |
| 2022 | OSNA, GUSTAVO. A Não-Incidência de Honorários Sucumbenciais no Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Estímulo à Litigância Frívola?. In: Gustavo Osna; Mayara Roth Isfer Osna. (Org.). Direito Empresarial em Perspectiva - Estudos em Homenagem ao Professor Edson Isfer. 1ed.Londrina: Thoth, 2022, v. 1, p. 133-150.
Gustavo Osna | |
| 2022 | OSNA, GUSTAVO ; ARENHART, Sérgio Cruz. Notas sobre a autocomposição no processo coletivo. In: Flávio Luiz Yarshell; Susana Henriques da Costa; Marcelo Veiga Franco. (Org.). Acesso à Justiça, Direito e Sociedade - Estudos em Homenagem ao Professor Marc Galanter. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2022, v. 1, p. 775-808.
Gustavo Osna | |
| 2022 | OSNA, GUSTAVO ; ARENHART, Sérgio Cruz. "Problemas Complexos" e "Processo Estrutural": Significado Conceitual e Possibilidades de Efetivação. In: Matheus Casimiro; Eduarda Cunha. (Org.). Processos Estruturais no Sul Global. 1ed.Londrina: Thoth, 2022, v. 1, p. 263-283.
Gustavo Osna | |
| 2022 | OSNA, GUSTAVO. Coletivizações e Proporcionalidade no Pensamento de Sérgio Cruz Arenhart. In: Edilson Vitorelli; Gustavo Osna; Luis Alberto Reichelt; Hermes Zaneti Jr.; Marco Félix Jobim; Sérgio Cruz Arenhart. (Org.). Coletivização e Unidade do Direito - IV. 1ed.Londrina: Thoth, 2022, v. 1, p. 331-344.
Gustavo Osna | |
| 2022 | OSNA, GUSTAVO. Comentário ao Inciso LV. In: Ingo Wolfgang Sarlet; Daniela Zago G. da Cunda; Marcelo Schenck Duque; Rafael Ramos; Alexandre Wunderlich; Marco Félix Jobim. (Org.). Direitos Fundamentais - Comentários ao Art.5º da Constituição Federal. 1ed.Londrina: Thoth, 2022, v. 1, p. 513-528.
Gustavo Osna | |
| 2022 | OSNA, GUSTAVO ; ISFER, Mayara Roth. Negócios Processuais no Âmbito Recuperacional - Aproximações Iniciais e o Caso do Stay Period. In: Fredie Didier Jr.; Dierle Nunes; Marcelo Mazzola; Sérgio Mourão Corrêa Lima. (Org.). Falência e Recuperação Empresarial. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2022, v. 1, p. 489-516.
Gustavo Osna | |
| 2022 | OSNA, GUSTAVO ; MATTOS, EDUARDO DA SILVA. Trade Dress em Juízo: Um Debate, Muitas Dimensões. In: Fredie Didier Jr.; Gustavo Osna; Marcelo Mazzola. (Org.). Processo Civil e Propriedade industrial. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2022, v. 1, p. 147-164.
Gustavo Osna | |
| 2022 | OSNA, GUSTAVO. Nem "Tudo", Nem "Nada" - Decisões Estruturais e Efeitos Jurisdicionais Complexos. In: Sérgio Cruz Arenhart; Marco Félix Jobim; Gustavo Osna. (Org.). Processos Estruturais. 4ed.Salvador: JusPodivm, 2022, v. 1, p. 493-516.
Gustavo Osna | |
| 2022 | OSNA, GUSTAVO. "Contratualizando o Processo" - Três Notas sobre os Negócios Jurídicos Processuais (e seu Possível "Fracasso"). In: Marcelo Mazzola; Nathalia Ribeiro. (Org.). Impactos do Código de Processo Civil de 2015 na Advocacia. 1ed.Londrina: Thoth, 2022, v. 2, p. 437-456.
Gustavo Osna | |
| 2022 | OSNA, GUSTAVO. "Processo Civil Democrático"? - Cantando "Go Yankees" no Fenway Park. In: Elena Cecília Alvites; Ingo Wolfgang Sarlet; Paulo Ricardo Schier; Humberto Nogueira Alcalá. (Org.). Direitos Fundamentais & Democracia - Novas Abordagens na Perspectiva Interamericana. 1ed.Porto Alegre: Fênix, 2022, v. 1, p. 313-326.
Gustavo Osna | |
| 2022 | OSNA, GUSTAVO. Uma Corte em ?Tragédia? pode ser Suprema? Algumas Notas sobre a Relevância em Recurso Especial. In: . (Org.). Relevância no REsp: Pontos e Contrapontos. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022, v. 1, p. 39-58.
Gustavo Osna | |
