| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2022 | TREVISAN, ROSALDO. A Importância do Ensino do Direito Aduaneiro Internacional. In: Rosaldo Trevisan. (Org.). Temas Atuais de Direito Aduaneiro III. 1ed.São Paulo: Aduaneiras, 2022, v. 1, p. 17-44.
Rosaldo Trevisan | |
| 2022 | TREVISAN, Rosaldo.. Las Sanciones Aduaneras en Brasil. In: Germán Pardo Carrero. (Org.). Ilícitos Aduaneros y Sanciones. 1ed.Bogotá: Tirant lo Blanch, 2022, v. 1, p. 370-419.
Rosaldo Trevisan | |
| 2022 | TREVISAN, Rosaldo.. "O Aduaneiro e o Tributário" em Roosevelt Baldomir Sosa. In: Ângela Sartori; Daniel Bettamio Tesser; Thaís Guimarães. (Org.). Controvérsias Atuais do Direito Aduaneiro: Homenagem ao Mestre Roosevelt Baldomir Sosa. 1ed.São Paulo: Aduaneiras, 2022, v. 1, p. 11-42.
Rosaldo Trevisan | |
| 2022 | TREVISAN, Rosaldo.. Uma Contribuição à Visão Integral do Universo de Infrações e Penalidades Aduaneiras no Brasil, na busca pela Sistematização. In: . (Org.). Temas Atuais de Direito Aduaneiro III. 1ed.São Paulo: Aduaneiras, 2022, v. 1, p. 571-630.
Rosaldo Trevisan | |
| 2022 | BADARÓ, G. H. ; VASCONCELLOS, V. G.. Das citações e intimações. In: Antonio Magalhães Gomes Filho; Alberto Zacharias Toron; Gustavo Henrique Badaró. (Org.). Código de Processo Penal comentado. 5ed.São Paulo: RT, 2022, v. , p. 688-716.
Vinicius Gomes de Vasconcellos | |
| 2022 | VASCONCELLOS, V. G.. Derecho a la defensa técnica y secreto profesional en el proceso penal brasileño. In: Lorena Bachmaier. (Org.). Investigación penal secreto profesional del abogado empresa y nuevas tecnologías: retos y soluciones jurisprudenciales. 1ed.Madrid: Aranzadi, 2022, v. 1, p. 325-362.
Vinicius Gomes de Vasconcellos | |
| 2021 | NASCIMENTO, Luane S. ; PEREIRA, P. P. P.. As tecnologias da informação e comunicação (tic`s), o Direito Digital e a transformação digital em razão da Covid-19. In: Anna Carolina Pinho. (Org.). Discussões sobre Direito na Era Digital. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2021, v. 1, p. 617-635.
Luane Silva Nascimento | |
| 2021 | NASCIMENTO, Luane S. ; PEREIRA, P. P. P.. Inovações, instrumentos e ferramentas tecnológicas no Direito. In: Anna Carolina Pinho. (Org.). Discussões sobre Direito na Era Digital. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2021, v. 1, p. 593-616.
Luane Silva Nascimento | |
| 2021 | VIEIRA, J. R. ; VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. Incentivos tributários ao turismo no Brasil: excelências e excrescências da extrafiscalidade. In: Francisco Nicolau Domingos; Tathiane Piscitelli. (Org.). Direito tributário do Turismo: um desafio do século XXI. 1ed.São Paulo: Marcial Pons, 2021, v. 1, p. 391-420.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2021 | VIEIRA, J. R. ; VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. Princípios de direito constitucional tributário comparado latino-americano: um panorama copernicano. In: Francisco Saffie Gatica; Antonio Faúndez-Ugalde. (Org.). Derecho tributario constitucional: en tiempo de decisión de una nueva constitución. 1ed.Valencia: Tirant lo Blanch, 2021, v. 1, p. 422-480.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2021 | ANJOS, P. C.. A convenção n. 169 Da Organização Internacional do Trabalho. In: Eduardo Szazi; Steeve Beloni Correa Dielle Dias. (Org.). Anuário brasileiro de direito internacional. 1ed.Curitiba: OABPR, 2021, v. 1, p. 61-134.
Priscila Caneparo dos Anjos | |
| 2021 | ANJOS, P. C. ; BONI, V. V.. VOZES PELAS MULHERES - OS CASOS PARADIGMÁTICOS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. In: BRUNA ISABELLE SIMIONI SILVA; LARISSA RIBEIRO TOMAZONI; PAULO SILAS FILHO. (Org.). 15 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA: AVANÇOS E DESAFIOS. 1ed.LONDRINA: THOTH EDITORA, 2021, v. 1, p. 211-232.
Priscila Caneparo dos Anjos | |
| 2021 | ANJOS, P. C.. Entre a Realidade e a Utopia: há proteção internacional ao trabalhador nas decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos?. In: Luiz Eduardo Gunther; Rúbia Zanotelli de Alvarenga. (Org.). A proteção internacional ao trabalhador no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2021, v. 1, p. 408-432.
Priscila Caneparo dos Anjos | |
| 2021 | ANJOS, P. C. ; OLIVEIRA, K. C.. Movimentos Migratórios no Cenário Pandêmico: uma leitura histórica do advento da mobilidade humana até o advento da pandemia do COVID-19. In: André de Carvalho Ramos; Thiago Oliveira Moreira; Tatyana Scheila Friedrich. (Org.). Direitos Humanos dos Migrantes e Pandemia. 01ed.Curitiba: Instituto Memória, 2021, v. 01, p. 395-419.
Priscila Caneparo dos Anjos | |
| 2020 | PEREIRA, A. L. P. ; GONCALVES, B.. Jurisdição constitucional administrativa: experiência brasileira à luz do modelo francês. In: COSTA, Daniel Castro Gomes da; FONSECA, Reynaldo Soares da; BANHOS, Sérgio Silveira; CARVALHO NETO, Tarcísio Vieira de.. (Org.). Democracia, Justiça e Cidadania: desafios e perspectivas - Homenagem ao Min. Luis Roberto Barroso. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2020, v. 2, p. 377-386.
Ana Lucia Pretto Pereira | |
| 2020 | NUNES, Cleucio Santos ; MENDES, Y. N.. A atuação da administração pública nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho. In: Mariana Barbosa Cirne; Marcia Dieguez Leuzinger. (Org.). Direito dos desastres: meio ambiente natural, cultural e artificial. 1ed.Brasília: Centro Universitário de Brasília ? UniCEUB, 2020, v. , p. 113-138.
Cleucio Santos Nunes | |
| 2020 | DUARTE, L. R. C.. Transações em ações coletivas: o caso das condições carcerárias do Distrito Federal. In: Edilson Vitorelli ; Hermes Zaneti Jr. (Org.). CASEBOOK DE PROCESSO COLETIVO. Estudos de processo a partir de casos - Vol 2. 1ed.São Paulo: Almedina, 2020, v. 2, p. 79-116.
Luís Roberto Cavalieri Duarte | |
| 2020 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; FILGUEIRA, Edson Franklin Barbosa. O Princípio do Não Confisco e seus Limitadores na Obra de Ricardo Lobo Torres. In: ROCHA, Sergio André; TORRES, Silvia Faber. (Org.). Direito Financeiro e Tributário na Obra de Ricardo Lobo Torres. 1ed.Belo Horizonte: Arraes ed., 2020, v. 1, p. 667-690.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2020 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; OLIVEIRA, Maria das Graças Patrocínio. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 574.706. In: VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BASTOS, Ricardo Victor Pereira. (Org.). Repercussão geral no direito tributário: estudos de casos relacionados às contribuições. 1ed.São Paulo - SP: ALMEDINA, 2020, v. 1, p. 385-398.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2020 | COSTA, VALTERLEI A. DA ; TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI. A moratória tributária em tempos de calamidade. In: Hugo de Brito Machado Segundo; Marciano Seabra de Godoi; Marcos Aurélio Pereira Valadão; Onofre Alves Batista Júnior`Sérgio André Rocha. (Org.). A pandemia da COVID-19 no Brasil em sua dimensão financeira e tributária. 1ed.São Paulo: D`Plácido, 2020, v. 1, p. 669-693.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
