| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2003 | MADRUGA, Antenor. Um olhar internacionalista sobre a jurisdição. In: Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros. (Org.). Temas Atuais de Direito. 1ed.Brasília: Editora Universa, 2003, v. , p. 13-38.
Antenor Pereira Madruga Filho | |
| 2003 | BORGES, Antônio de Moura. A cláusula do crédito de imposto fictício previsto no art. 55 da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002.. In: Fábio Junqueira de Carvalho; Maria Inês. (Org.). (Mini) Reforma Tributária. ed.Belo Horizonte: Mandamentos, 2003, v. , p. 125-148.
Antônio de Moura Borges | |
| 2003 | MEDEIROS, A. P. C.. A repressão ao terrorismo internacional através das convenções multilaterais.. In: Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros. (Org.). Temas Atuais de Direito. ed.Brasília: Editora Universa, 2003, v. , p. 51-60.
Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros | |
| 2003 | MEDEIROS, A. P. C.. As Operações com o FMI e a Competência Privativa do Senado Federal.. In: Roberto Luiz Silva; Valério de Oliveira Mazzuoli. (Org.). O Brasil e os Acordos Econômicos Internacionais.. 1ªed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003, v. , p. 65-73.
Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros | |
| 2003 | OLIVEIRA, J. R. A.. Aspectos pontuais da determinação da idade da aposentadoria na doutrina da comunidade econômica européia. In: Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros. (Org.). Perspectivas Contemporâneas para o Direito. ed.Brasília: Editora Universa, 2003, v. , p. 177-182.
Joao Rezende Almeida Oliveira | |
| 2003 | OLIVEIRA, J. R. A.. Os Sistemas da Seguridade Social no Direito Comparado. In: Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros. (Org.). Temas Atuais de Direito. ed.Brasília: Editora Universa, 2003, v. , p. 61-66.
Joao Rezende Almeida Oliveira | |
| 2003 | PAES, J. E. S.. A Atuação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios no Velamento às Fundações de Apoio. In: Antônio Manoel Dias Henriques e Telca Maria Malheiros. (Org.). A Universidade de Brasília e suas Fundações de Apoio: Aspectos Legais e Administrativos. 1ed.Brasília-DF: , 2003, v. 1, p. 79-95.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2003 | PAES, J. E. S. ; MADRUGA FILHO, A. P. ; BORGES, A. M. ; MEDEIROS, A. P. C. ; OLIVEIRA, J. R. A. ; NOGUEIRA, J. L. F. ; ALVES JUNIOR, L. C. M. ; FALCAO, M. A. ; MARTON, R. L. J.. A Participação do Ministério Público no Acompanhamento e na Fiscalização das Entidades de Interesse Social. In: Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros. (Org.). Temas Atuais de Direito. ed.Brasília - DF: Editora Universa, 2003, v. , p. 67-87.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2003 | PAES, J. E. S. ; MADRUGA FILHO, A. P. ; BORGES, A. M. ; MEDEIROS, A. P. C. ; OLIVEIRA, J. R. A. ; NOGUEIRA, J. L. F. ; ALVES JUNIOR, L. C. M. ; MACEDO, M. M. C. ; FALCAO, M. A. ; MARTON, R. L. J.. O Terceiro Setor e o Regime Tributário. In: Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros. (Org.). Perspectivas Contemporâneas para o Direito. ed.Brasília - DF: Editora Universa, 2003, v. , p. 183-199.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2003 | PAES, J. E. S.. Ministério Público como Instituição de Estado: Apontamentos Históricos e Perspectivas Constitucionais e Legais. In: Flávio Paixão de Moura Júnior; João Carlos de Carvalho Rocha; Samantha Chantal Dobrowolski; Zani Tobias de Souza. (Org.). Ministério Público e a Ordem Social Justa. ed.Belo Horizonte - MG: Livraria Del Rey Editora Ltda, 2003, v. , p. 125-140.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2003 | PAES, J. E. S.. Terceiro Setor: Conceituação e Observância dos Princípios Constitucionais Aplicáveis à Administração Pública. In: Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira. (Org.). O Novo Direito Administrativo Brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum Ltda, 2003, v. 1, p. 275-283.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2003 | SARAIVA FILHO, O. O. P. ; MACHADO, H. B.. A imunidade tributário do livro. In: HUGO DE BRITO MACHADO. (Org.). IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO LIVRO ELETRÔNICO. 2ed.SAO PAULO: ATLAS, 2003, v. , p. -.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2003 | MARTON, Ronaldo. Reflexões sobre a sonegação tributária. In: MEDEIROS, Antônio Paulo Cachapuz de. (Org.). Perspectivas contemporâneas para o Direito. ed.Brasília: Editora Universa, 2003, v. , p. 263-277.
Ronaldo Lindimar José Marton | |
| 2003 | MARTON, Ronaldo. Reforma Tributária: as falsas expectativas. In: MEDEIROS, Antônio Paulo Cachapuz de. (Org.). Temas Atuais de Direito. ed.Brasília: Editora Universa, 2003, v. II, p. 148-165.
Ronaldo Lindimar José Marton | |
| 2002 | CASTRO, A. A.. A CONSTITUCIONALIDADE DA TRANSFERÊNCIA DO SIGILO BANCÁRIO PARA O FISCO PRECONIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR 105/2001. In: JAMES MARINS. (Org.). TRIBUTAÇÃO E SIGILO BANCÁRIO E TRIBUTAÇÃO E TERCEIRO SETOR. 1ed.Curitiba: Juruá, 2002, v. 4, p. 11-25.
Aldemario Araujo Castro | |
| 2002 | CASTRO, A. A.. OS MEIOS ELETRÔNICOS E A TRIBUTAÇÃO. In: DEMÓCRITO REINALDO FILHO. (Org.). DIREITO DA INFORMÁTICA - TEMAS POLÊMICOS. 1ed.BAURU, SP: EDIPRO, 2002, v. , p. 247-259.
Aldemario Araujo Castro | |
| 2002 | MADRUGA, Antenor ; BASTOS, Carlos Eduardo Caputo. A Prática da Imunidade dos Estados: perspectiva brasileira. In: Antenor Pereira Madruga Filho; Márcio Garcia. (Org.). A Imunidade de Jurisdição e o Judiciário Brasileiro. ed.Brasília: CEDI, 2002, v. , p. 129-185.
Antenor Pereira Madruga Filho | |
| 2002 | MADRUGA, Antenor. Desenvolvimento da Imunidade de Jurisdição dos Estados: Teoria da Fundamentação Autônoma. In: Antenor Pereira Madruga Filho; Márcio Garcia. (Org.). A Imunidade de Jurisdição e o Judiciário Brasileiro. ed.Brasília: CEDI, 2002, v. , p. 221-270.
Antenor Pereira Madruga Filho | |
| 2002 | SARAIVA FILHO, O. O. P. ; MARTINS, I. G. S.. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. In: IVES GANDRA DA SILVA MARTINS. (Org.). PESQUISAS TRIBUTÁRIAS NOVA SÉRIE - 1. 1ed.SAO PAULO: Editora Revista dos Tribunais e Centro de Extensão Universitária, 2002, v. 1, p. -.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2002 | SARAIVA FILHO, O. O. P. ; MARTINS, I. G. S.. Processo Administrativo Tributário. In: . (Org.). PESQUISAS TRIBUTÁRIAS - NOVA SÉRIE Nº 5. ed.Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, v. 5, p. -.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
