| Ano | Produção | Detalhes |
|---|
| 2000 | LIMA, A. S.. Sequestro relâmpago. Suplemento Direito e Justiça - Correio Braziliense, v. , p. -, 2000.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
| 2000 | LIMA, A. S. ; TAQUARY, A. S. L. N. O. B.. Domicílio para os efeitos penais. Suplemento Direito e Justiça - Correio Braziliense, v. , p. -, 2000.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
| 2000 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. A IRRETROATIVIDADE DA LEI NO DIREITO BRASILEIRO. Revista Jurídica (Porto Alegre), v. 1, p. 270-, 2000.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2000 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. CONTRIBUIÇÕES SOBRE O FATURAMENTO: SERVIÇOS E PRODUTOS ESTRATÉGICOS. Revista da Associação Brasileira de Direito Tributário, v. 1, p. 5/6-, 2000.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2000 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. DEPÓSITO ADMINISTRATIVO. Revista Jurídica Consulex, v. 1, p. 39-, 2000.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2000 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. DEPÓSITO RECURSAL ADMINISTRATIVO E PRAZO DECADENCIAL. Meio Jurídico (São José do Rio Preto), v. 1, p. 36-, 2000.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2000 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. FACTORING E A INCIDÊNCIA DO IOF. Revista Jurídica Consulex, v. 2, p. 43-, 2000.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2000 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. O TETO NACIONAL DA TAXA DE SERVIÇOS NOTARIAIS. Revista Jurídica (Porto Alegre), v. 1, p. 272-, 2000.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2000 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. SIGILO BANCÁRIO E RIGHT OF PRIVACY. Revista Jurídica Consulex, v. 1, p. 41-, 2000.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 1999 | PRUDENTE, Antônio Souza. Hipótese de Incidência Constitucional do Mandado de Segurança. b) Revista Trimestral de Direito Público, v. , p. 181-184, 1999.
Antonio Souza Prudente | |
| 1999 | PRUDENTE, Antônio Souza. Legitimação Constitucional do Ministério Público para ação civil pública em matéria tributária na defesa de direitos individuais homogêneos. a) Revista de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, v. , p. 77-, 1999.
Antonio Souza Prudente | |
| 1999 | PRUDENTE, Antônio Souza. Um Juiz Cidadão. Revista Jurídica Consulex, v. 1, p. 15-17, 1999.
Antonio Souza Prudente | |
| 1999 | LIMA, A. S.. Da prisão do parlamentar. Suplemento Direito e Justiça - Correio Braziliense, v. , p. -, 1999.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
| 1999 | LIMA, A. S.. O valor individual da prova no Processo Penal. Suplemento Direito e Justiça - Correio Braziliense, v. , p. -, 1999.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
| 1999 | LIMA, A. S.. Vícios do Inquérito Policial maculam Ação Penal. Suplemento Direito e Justiça - Correio Braziliense, v. , p. -, 1999.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
| 1999 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. A CPMF É CONSTITUCIONAL. Revista da Associação Brasileira de Direito Tributário, v. 1, p. 4-, 1999.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 1999 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. AINDA SOBRE O FATO GERADOR DO CRÉDITO-PRÊMIO DO IPI,. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 1, p. 42-, 1999.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 1999 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. CONTRIBUIÇÕES SOBRE O FATURAMENTO. Revista Jurídica Consulex, v. 1, p. 30-, 1999.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 1999 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. LEI COMPLEMENTAR EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. Revista Jurídica Consulex, v. 1, p. 3/4-, 1999.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 1998 | PRUDENTE, Antônio Souza. Declaratória de Constitucionalidade Contra a Constituição. Ciência e Direito: Revista Jurídica da FIC-UNAES, v. 01, p. 35-40, 1998.
Antonio Souza Prudente | |
