Lista das Produções

Pesquisador: Maurício Dalri Timm do Valle

Filtro: Orientações Concluídas para Mestrado em 2022

Ano	Produção	Detalhes
2022	Anderson Alves Garcia. (IM)POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE PERDAS DE ENERGIA ELÉTRICA. 2022. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
2022	Artur Mitsuo Miura. FINANCIAMENTO PRIVADO DO AGRONEGÓCIO: CONTRATOS DE CONCESSÃO DE CRÉDITO PRIVADO E O COMPORTAMENTO OPORTUNISTA. 2022. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
2022	Charles Sarmento Abreu. A aplicação da Igualdade na tributação progressiva do IPTU no tempo. 2022. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
2022	Edson Miranda Santos. A PROPRIEDADE E A POSSE DE AERONAVES E EMBARCAÇÕES COMO HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ? IPVA E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2022. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
2022	Elisangela Souza Alves. ARBITRAGEM NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: DESAFIOS E POSSIBILIDADES. 2022. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
2022	Fabíola Santos Rangel. GUERRA FISCAL E O CONFLITO DE COMPETÊNCIA DO ISSQN: OBSERVAÇÕES SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA. 2022. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
2022	Irapuan de Souza Passos. A MATRIZ TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2022. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
2022	Leonardo Sá dos Santos. TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO PÚBLICO: UM ENSAIO SOBRE O ORÇAMENTO, A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E O CUMPRIMENTO DE DIREITOS DO CIDADÃO. 2022. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
2022	Maria Terezinha de Moura. APRIMORAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL NO BRASIL: A QUEBRA DO PARADIGMA DA JUDICIALIZAÇÃO. 2022. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
2022	Nilton César Duarte. PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2022. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
2022	SILVINO NOGUEIRA FILHO. O IMPACTO FISCAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL SOBRE A ARRECADAÇÃO DE ICMS DO DISTRITO FEDERAL. 2022. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
2022	Wanderson Vieira Waldhelm. DO DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR IMPOSTO AO DEVER-PODER DE INSTITUIR IMPOSTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: O LEADING CASE DO ITCMD COM CONEXÃO INTERNACIONAL. 2022. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.